DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 02.09.2026
DECRETA:
Art. 1º Nomear MILENE DA SILVA SOARES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Unidade Básica de Saúde - 12 horas “PACOVAL”, Código CC-01, das Unidades Básicas de Saúde, da Coordenação de Saúde, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.838/2026 - PUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.351/2026-PMM, datado de 30 de julho de 2026, que nomeou RENE SILVA RAMOS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 01
PREFEHO DO MUNICÍPIO CAPÁ - Em exercício
DECRETO Nº 6.839/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o que estabelece a Lei Complementar nº 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º REVOGAR os termos do Decreto Nº 6.350/2026-PMM, datado de 30 de julho de 2026, que exonerou FERNANDO PENHA AMORAS do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de agosto de
2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
pág. 17
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 01
ACAPÁ - Em exercício
PREFÉITO DO MUNICÍPIO D
MACAPAPREV
PORTARIA Nº 140/2026 - MACAPAPREV
O Diretor Presidente da Previdência — Ped legais conferidas
1.462/2005-PMM, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE para aSra FRANCINETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mena de companheira do exservidor ROSIMAURO MARTINS DA CRUZ, falecido em 11.10.2028, pertencia ao Quadro de servidores Inativos do Municipio de Macapá-PMM, tendo sua aposentadoria por invalidez, concedida por meia da Portaria nº 4532023-MACAPAPREV, em 29 de novembro de 2023.
Art. 2º Os proventos do pensão por morte serão constituídos das
seguntos parcelas: Salário-Base, de Risco de Vida e Gratificação de Zelo Patrimonial, sendo o benefício
calculado nos termos do art. 40, 8 7º, drelno |, de Constiáção Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 3º Os proventos de pensão por morte serão devidos à Sra. FRANCINETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, comespondentos a 100% (cem por cento) do benefício, de natureza vitalícia « sem paridade, a contar de 11 de outubro de 2024, até posterior deliberação e/ou até que surja algum impedimento legal, a ser custesda pela Macapá Previdência - MACAPAPREV.
Ata era Pit aro am dp ia si, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Macapá/AP, 27 de agosto de 2026.
Ein Luna
DADE one: gre Pros