DOMMAAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5367

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A+ Município de Macapá

DECRETO Nº 526, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991

EgDiário Oficial

Macapá - Amapá - 03 de setembro de 2026 -Nº 5367

PREFEITURA DE MACAPÁ

Pedro dos Santos Martins Prefeito de Macapá, em exercício

Mario Rocha de Matos Neto Vice-Prefeito de Macapá

Rui Ferro dos Santos Secretário Municipal co Gabinete Civil

Niizeiene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM

Tarcizio Patrick da Silva ues Corregedor Geral do Muncípio - CÓRGEM

Jose Claudio Vilhena dos Santos Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM

SECRETARIAS | SECRETÁRIOS

Charles Elson Miranda Nascimento Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG

Marceto Moraes dos Santos Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMA!

Joseiy da Silva Nascimento Secretaria Mun. de Assistência Social -- SEMAS

Joyce de Freitas Ferreira Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM

Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro Secretana Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC

Mariene Silveira Natividade Secretaria Ext Municipal de Desenvolvimento integrado - SEMDI

Karina Alfaia de Azevedo Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Amerson Riley Leão de Oliveira Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Rainize Marques da Secretaria Municipai da Esmiia é SEMFA

Jose Hartam Fernandes Aguiar Secretaria Municipal de Finanças - SEMEF!

Jamaira da Silva Ferreira Secretana Municipal de Governo - SEGOV

Gisele Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal de Gestão - SEMG

Savio Nunes Bordalo Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU

Denize do Carmo Colares Ferreira Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU

Jonattas Matheus Miranda da Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust e Postura Urbana |

Jose Maria Goes da Silva Filho ! Secretana Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP

Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOR

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Diego Anderson Caidas Paula |

Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA, i

Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

Aline Monii Façanha Medeiros Secretaria Municipal do Trabalho. Desenv. Econ. e Inovação

Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude

Luciano Del Castilo Silva Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC

Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS

Gisvando Ferreira de Carvalho Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR

Eden Quaresma Barbosa Dretoria) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV

Maria Elista Carmo Silva Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Igualdade Racial - IMPROIR

Manuele Costa Flexa Diretora Presidente do Inst. Municipaí de Turismo - MACAPATUR

Michel Nascimento Braz Diretor Presidente da Cia. E ria e Transp. de Macapá -

Alexander Bruno Matos dos Santos Presidente da Cia. de Iluminação Publica Energia Sustentavé! e Saneamento - CIPEMAC

EMPRESAS PÚBLICAS Lana do Socorro Dias Puanço Limudanto) Diretora Presidente da SUR

FUNDAÇÕES

Samanta Rangel vos mboaang Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia

Alegna Teixeira Nazario Greidi Modesto Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT

REPRESENTAÇÃO

Mauro Dias da Silveira Junior Representante Mun em Brasilia

EXPEDIENTE

| O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com | data e numeração sequencial no endereço:

| https /macapa ap gov.bridiarios-oficiais/ | A divisão de Imprensa Oficial do Municipio da Coordenadoria de Gestão é responsável

Logistica e Secretaria Municipal de de pólos diaramente as matérias vias sistema 1D0C, encaminhadas pelos titulares cos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secratário de Gestão.

Para atender o regulamento da programa utilizado para a publicação co DOM, as malérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes medidas fonte Arial em negrito com 8 cm de jura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, abit Bot de balanços, tabelas e quadros