DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026

Acatar a sugestão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, quanto a indicação do local adequado para a guarda e expedição dos documentos escolares das escolas com atividades encerradas definitivamente, estabelecendo redação uniforme e objetiva, conforme descrito em cada uma das Resoluções em questão, conforme descrito a seguir:

Alterar o Art. 2° da Resolução N.° 147/2025-CEE/AM, que Encerra as Atividades escolares da Escola Estadual Matilde Taveira, em Guajará/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual José Elno Ferreira de Souza, localizada no município Guajará, para a guarda e expedição dos documentos escolares.” Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 133/2025-CEE/AM, que Encerra as Atividades escolares da Escola Estadual Tancredo Neves, em Humaitá/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual Patronato Maria Auxiliadora, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.” Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 134/2025-CEE/AM, que Encerra as Atividades escolares da Escola Estadual Santo Antônio, em Humaitá/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual Duque de Caxias, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.” Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 190/2025-CEE/AM, que Encerra as Atividades escolares da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Nova Olinda do Norte/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual José Paula de Sá, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.”

Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 11/2026-CEE/AM, que Encerra as Atividades escolares da Escola Estadual Danilo Corrêa, em Boca do Acre/ AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, o Centro de Educação em Tempo Integral - CETI Elias Mendes, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.”

Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 15/2026-CEE/AM, que Encerra as Atividades escolares da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, em Codajás/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual Luiz Gonzaga de Souza Filho, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.”

Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 01/2026-CEE/AM, que Encerra definitivamente as atividades escolares da Escola Estadual Dom João Marchesi, em São Gabriel da Cachoeira/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual São Gabriel, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.”

Alterar o Art. 2° da Resolução N.º 16/2026-CEE/AM, que Encerra definitivamente as atividades escolares da Escola Estadual São Francisco, em Eirunepé/AM, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - Indicar, em caráter excepcional, a Escola Estadual Nossa Senhora das Dores, localizada no mesmo Município, para a guarda e expedição dos documentos escolares.”

Orientar, que a Gerência de Auditoria Escolar - GDAE/SEDUC, por meio das Coordenadorias Regionais, ao solicitar encerramento de atividades escolares em escolas sob sua jurisdição, indique local adequado e seguro para a guarda e expedição de documentos escolares, no município afim.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#286167#8#289675/> ção do Amazonas Protocolo 286167

Reconhecer os estudos cursados em Iquitos/Peru, por Mercy Fiorela Puertas Murayari, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 286169

Reconhecer os estudos concluídos por Maurício Marin Gonçalves no ano de 2025, em Letícia/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 286171

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 87/2026 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 87/2026 - CEE/AM de 1º/07/2026

Encerrar as atividades escolares da Escola Estadual Armando Mendes, localizada no município de Fonte Boa/AM, a contar do ano de 2023. Indicar em caráter excepcional, a Escola Estadual Waldemarina Ferreira, localizada na Rua General Eurico Gaspar Dutra, s/nº, Centro, Município de Fonte Boa/ AM, responsável pela guarda e expedição de documentos escolares.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 286172

PORTARIA GS Nº 1161 , DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025758 /2026-31-SEDUC/SIGED ;

I. AUTORIZAR o afastamento do servidor ROBERVALDO NASCIMENTO DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF20.LPLIV, matrícula 144684-3D, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, município de Rio Preto da Eva/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026, pelo prazo de três (03) meses, a contar de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026 , nos termos do art. 101, inciso VIII e § 2º da Lei nº 1.778/1987.

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 286181

Adailce de Souza Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 220191 -7A; período: 03.09.2025 a 17.09.2025.

Aline de Oliveira Galvao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 205808 -1C; período: 08.04.2025 a 12.04.2025.

Aline de Oliveira Galvao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 205808 -1F; período: 08.04.2025 a 12.04.2025.

Amanda Galvao Rodrigues - cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; matrícula: 223672 -9A; período: 09.06.2025 a 18.06.2025.

Ana Cristina do Nascimento Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203988 -5D; período: 28.08.2025 a 08.09.2025.

Arina de Queiroz Valente - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144444 -1A; período: 11.08.2025 a 09.10.2025.

Arina de Queiroz Valente - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144444 -1B; período: 11.08.2025 a 09.10.2025.

Benedita das Gracas de Souza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG - II; matrícula: 193556 -9A; período: 28.08.2025 a 03.09.2025.

Daniela Bispo de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234544 -7A; período: 01.09.2025 a 07.09.2025.

Deborah Lopes de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 261775 -7A; período: 22.09.2025 a 20.11.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO