DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 02 set/2026 estado do amazonas

Número 35.776 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

A Prefeita Municipal de Apuí - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP , CNPJ: 19.861.429/0001-00; Itens: 2, 3, 12, 14, 15, 27, 50, 55, 66, 99, 104, 123, 138, 238; Valor Total: R$ 920.364,15.

COMERCIAL LISBOA LTDA - EPP , CNPJ/MF: 02.338.791/0001-90; Itens: 28, 29, 33, 34, 45, 46, 47, 48, 52, 58, 64, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 87, 94, 97, 100, 106, 113, 120, 121, 122, 129, 130, 132, 140, 149, 150, 153, 164, 165, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 190, 191, 194, 195, 197, 198, 199, 201, 202, 232, 235, 239, 246, 247, 248, 249, 253, 254; Valor Total: R$ 420.936,28.

G. DA SILVA RODRIGUES - EPP , CNPJ/MF: 09.399.972/0001-75; Itens: 8, 9, 10, 73, 101, 107, 144, 145, 146, 148, 189, 231, 255; Valor Total: R$ 372.339,91.

L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP , CNPJ/MF: 13.550.814/0001-41; Itens: 7, 13, 16, 17, 22, 53, 54, 56, 60, 63, 69, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 95, 98, 110, 112, 128, 147, 151, 168, 236, 237; Valor Total: R$ 811.926,94.

MERCADO RENASCENCA LTDA - ME , CNPJ/MF: 31.861.729/0001-86; Itens: 1, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 35, 49, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 77, 78, 102, 103, 116, 117, 118, 119, 124, 133, 139, 152, 154, 156, 159, 161, 162, 163, 193, 229, 233, 234, 240; Valor Total: R$ 524.477,08.

SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA - EPP , CNPJ/MF: 63.668.222/0001-05; Itens: 41, 51, 134, 135, 136, 137, 166, 167, 184, 230; Valor Total: R$ 411.903,73.

CN ATACADISTA LTDA - EPP , CNPJ/MF: 22.850.607/0001-01; Itens: 5, 6, 18, 20, 21, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 82, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 109, 111, 115, 125, 126, 127, 131, 142, 157, 158, 170, 171, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 228, 241, 242, 250, 251, 252, 256; Valor Total: R$ 1.232.681,95.

E P DE MORAES - ME , CNPJ/MF: 45.676.521/0001-00; Itens: 4, 19, 25, 42, 43, 62, 88, 96, 105, 108, 114, 141, 143, 155, 160, 188, 192, 196, 203, 209, 211, 226, 245; Valor Total: R$ 575.396,53.

NEXTSELL LTDA - EPP , CNPJ/MF: 44.761.246/0001-51; Itens: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 243, 244; Valor Total: R$ 599.406,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 064 / 2026 do PP Nº 027 / 2026 , cujo objeto é Registro de Preço para “AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E CORRELATOS”.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00, Item 1; Valor total: R$ 443.500,00.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 058 / 2026 , PE nº 009 / 2026 , cujo objeto “Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 994968/2026”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 25/08/2026.

Prefeita Municipal em exercício

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

LAVA JATO JKL LTDA - ME , CNPJ nº 65.420.437 / 0001 - 20 , vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 561.134,00 (quinhentos e sessenta e um mil e cento e trinta e quatro reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO