DOEAM 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, quarta-feira, 02 de setembro de 2026 3

OBJETO: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (botijões vazios). O MUNICÍPIO DE APUÍ / AM torna pública a ANULAÇÃO DOS ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PP nº 022/2026 - SRP, em razão da constatação de erro material consistente na inversão dos valores estimados dos Itens 01 e 02 , conforme apurado nos autos, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica determinado o retorno do procedimento à fase externa , para saneamento, retificação do instrumento convocatório e posterior realização de nova sessão pública, preservados os atos válidos não atingidos pelo vício.

Prefeito Municipal

Protocolo 285458

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026.

OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de permanentes, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal De Governo - SEGOV, oriunda do processo administrativo interno nº 14061/2026.

ABERTURA: 15/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 02/09/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 26 de agosto de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.031/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 16 de setembro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de material permanente, compreendendo motores estacionários e rabetas, destinados ao apoio às comunidades rurais e ribeirinhas, atendendo às necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Maués/Am, 19 de agosto de 2026.

Diretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025

Protocolo 285012

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO