DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309
Valor: R$ 5.546,01
FUNDAMENTO LEGAL
A presente contratação direta fundamenta-se no art. 75, inciso I, combinado com o § 7º, e complementarmente no artigo 75, inciso IV, alínea "a", todos da Lei Federal nº 14.133/2021 ,
onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do email [email protected] e na Sala da Superintendência de Licitação – SUPEL, desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 28 de agosto de 2026.
RATIFICAÇÃO
Nos termos do Artigo art. 75, inciso I, combinado com o § 7º, e complementarmente no artigo 75, inciso IV, alínea "a", todos da Lei Federal nº 14.133/2021 , e com fundamento no Parecer Jurídico ID 517268, exarado pelo ASSESSOR JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Sr. João Victor Silva Esper, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 077/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2169/2026/SEMOSP, que tem por objeto a contratação da empresa: NISSEY MOTORS VILHENA LTDA, para os fins já descritos.
Autorizo, por meio deste ato, a emissão da respectiva Nota de Empenho, nos termos da legislação vigente.
Publicação:
Determino a publicação deste Termo de Ratificação, em conformidade com o disposto no artigo 175 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza os devidos efeitos legais.
Corumbiara-RO, 27 de agosto de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Municipal Termo de P. 223
Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: 9FA8030D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026
PROCESSO N° 686/SEMSAU/2026
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E RESERVA DE COTA ATÉ 25% ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO LOCAL E OU REGIONAL, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia ,
por meio do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão , na forma Eletrônica , tipo menor preço , em regime de preço por item , que tem por objeto a aquisição de medicamentos hospitalares, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde do município de Costa Marques, com recursos do Convênio de nº 147/2026/PGE-SESAU, tudo conforme descrito no Edital, no valor estimado de R$ 271.618,21 (Duzentos e setenta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão do pregão: dia 15/09/2026 às 10:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro Dec. 455/GAB/2025
Publicado por: Altair Ortis Código Identificador: C0712E12
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 184, 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 184/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER (01) uma diária ao Vereador Sr. ALÉCIO SOARES FERNANDES, para participação em reuniões institucionais no dia 28 de agosto de 2026, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Cujubim, especialmente relacionados a recursos e demandas destinadas ao município. Na oportunidade, serão realizadas reuniões no Gabinete do Deputado Estadual Pedro Fernandes, seguidas de agenda no Centro Político-Administrativo - CPA, para tratar das demandas e dos encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes.
Art. 2.º - O proposto da diária supracitada terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data da concessão, para a prestação de contas da mesma.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 28 de agosto de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 7CA8767D
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
O Município de Cujubim/RO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro , designado pelo Decreto nº 1.597, de 10 de janeiro de 2024 , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 , torna público aos interessados e a quem possa interessar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 027/2026 , realizado em 20 DE Agosto de 2026 , às 09h30min (horário de Brasília) .
OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP 13 kg; GLP 45 KG e água mineral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS ,Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU , Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF e Secretaria Municipal de Obras , Serviços Públicos - SEMOSP , Secretaria municipal de Educação - SEMEC e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA e
www.diariomunicipal.com.br/arom 53