Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 196

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

12. CONDIÇÕES GERAIS

12.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

12.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em três vias, que, depois de lidas e achadas em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE

Prefeito Municipal

SUPERMERCADO FAMILIA MIRANTE LTDAS

41.315.682/0001-09

Assinado de forma digital por: PAULO NILSON SOARES 775..-** Dados: 27/08/2026 09:18:40

Publicado por: Amanda Gomes de Almeida Silva Código Identificador: 4E1E7EA1

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO COMPLEMENTAR N° 131 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1198/SRP/2026

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 131 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 1198/SRP/2026

No dia 27 de Agosto de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.787.071/0001-04, com sede à RUA DOM PEDRO I n° 2389 CEP 76928-000 – Mirante da Serra-RO neste ato legalmente representado por JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE , portador do CPF n° 293..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: 6 7.147.300 MIQUEIAS VI EIRA CHAGAS CNP J: 67.147.300/0001-79
Representant e:Miqueias Vieira Chagas
Telefone:(69) 0000-0000
Email:mikeia [email protected]
Endereço:RU A MARIO NEY NUNES, 1 654 - CENTRO, Urup á - RO - 76929-000


Item: 3 Quantidade:141,00 Unidade:UND Marca:KIM SORVETES Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 17,99
Valor Total:R$2.536,59
Descrição:SO RVETE, EMBALAGEM C OM LIQUIDO DE 1K G, AROMATIZADO ARTIF ICIALMENTE NOS SABOR: NAPOLI



TANO.
Item: 4 Quantidade:1.101,00 Unidade:KG Marca:DA REGIÃO Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 3,49
Valor Total:R$3.842,49
Descrição:M ELANCIA, produzido regio nalmente de boa qualid ade, fresco, compacto e firme , isento de enfermidades, sujidades, para



sitas e larvas, tamanho uniforme. Livres de re
síduos de fertilizantes
Item: 11 Quantidade:1.273,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 21,59
Valor Total:R$27.484,07
Descrição:A LHO IN NATURA, TAMA NHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM LESÕE
S DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNIC
A, PERFURAÇÕES E CORTES. LIVRES D E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES.
Item: 13 Quantidade:751,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 6,29
Valor Total:R$4.723,79
Descrição:B
DANOS FÍSI
ANANA TIPO PRATA PR
COS E MECÂNICOS ORIU
ODUTO DE 1ª QUAL
NDOS DO MANUSE
IDADE TAMANHO E COL
IO. LIVRES DE RESÍDUOS
ORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA
DE FERTILIZANTES



FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BE
M DESENVOLVIDA E MADURA, SEM
Item: 14 Quantidade:901,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 4,84
Valor Total:R$4.360,84
Descrição:BE
LIVRES DE R
TERRABA - DE ÓTIMA
ESÍDUOS DE FERTILIZA
QUALIDADE, COMP
NTES.
ACTA E FIRME, ISENTA D
E ENFERMIDADE E SUJIDADES, TA
MANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, D EVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.
Item: 20 Quantidade:1.569,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 5,92
Valor Total:R$9.288,48
Descrição:C
SEM LESÕES
DE RESÍDUO
EBOLA - TIPO BRANCA,
DE ORIGEM FÍSICA OU
S DE FERTILIZANTES.
DE COLHEITA REC
MECÂNICA, LIVRE
ENTE, PROCEDENTE DE E
S DE ENFERMIDADES E R
SPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNAS E
ESÍDUOS DE FERTILIZANTES, BEM
SÃS, NÃO DEVENDO APRESENTAR RA
DESENVOLVIDAS, ISENTA DE SUJIDA
CHADURAS OU CORTES NA CASCA,
DES, PARASITAS E LARVAS. LIVRES
Total:



R$ 629.727,90
Item: 21 Quantidade:971,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 6,03
Valor Total:R$5.855,13
Descrição:C
UNIFORMES
ENOURA - DE PRIMEIRA
, DEVENDO SER BEM DE
QUALIDADE, SEM
SENVOLVIDA. LIV
RAMA, COMPACTA E FIR
RES DE RESÍDUOS DE FER

ME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍS
TILIZANTES


ICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E
CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO
Item: 26 Quantidade:706,00 Unidade:KG Marca:RICAL Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 4,98
Valor Total:R$3.515,88
Descrição:FA RINHA DE MANDIOCA, TORRADA E BRAN CA, PRODUZIDA REGIONA
LMENTE, LIVRE DE IMPUREZAS E



RESÍDUOS DE CONSERVANTES.
Item: 27 Quantidade:426,00 Unidade:KG Marca:FRIGO VIOLA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 15,48
Valor Total:R$6.594,48
Descrição:F
ACONDICIO
IGADO - BOVINO EM
NADO EM SACO PLÁSTI
BIFE, RESFRIADO
CO TRANSPARENTE
, COM ASPECTO PRÓPR
, ATÓXICO, PESANDO AP

IO, FIRME, NÃO PEGAJOSO, ISE
ROXIMADAMENTE 150G POR UNID
NTO DE MANCHAS ESVERDEADAS,
ADE.
COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO,
Item: 28 Quantidade:2.876,00 Unidade:KG Marca:AVE NORTE Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 12,02
Valor Total:R$34.569,52
Descrição:F
PLÁSTICO T
RANGO SEMI-PROCESSA
RANSPARENTE, ATÓXIC
DO TIPO PEITO EM
O, PESO 500 A 600G
PEÇA, CONGELADO, CO
POR PECA

M ASPECTO COR, CHEIRO E SAB
OR PRÓPRIOS, SEM MANCHAS E PARA SITAS, ACONDICIONADO EM SACO
Item: 29 Quantidade:266,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
e
Preço Unitário:R$ 6,30
Valor Total:R$1.675,80
Descrição:I
UNIFORME.
NHAME PRODUZIDO RE
LIVRES DE RESÍDUOS D
GIONALMENTE D
E FERTILIZANTES
E BOA QUALIDADE, FRE Referência
SCO, COMPACTO E FIRME, ISEN



TO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES,
PARASITAS E LARVAS, TAMANHO
Item: 30 Quantidade:851,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
d
Referência
e
Preço Unitário:R$ 5,45
Valor Total:R$4.637,95
Descrição:L
DESENVOLV
ARANJA TIPO PERA - PR
IDA E MADURA, SEM D
ODUZIDO REGION
ANOS FÍSICOS E ME
ALMENTE, PRODUTO DE
CÂNICOS ORIUNDOS DO
1ª QUALIDADE, TAMANHO E COLO
MANUSEIO. LIVRES DE RESÍDUOS
RAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIR
DE FERTILIZANTES
ME E INTACTA, DEVENDO SER BEM

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