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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 31/08/2026 · pág. 198

DOMRO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4309

NOME DO FABRICANTE E DO PRODUTO, CNPJ DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. QUALIDADE SIMILAR AS MARCAS, PRIMA VERA, SOLTINHO, BERNARDO OU SIMILAR. (ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP)

NOME DO F
VERA, SOLT
Item: 109		 ABRICANTE E DO PROD
INHO, BERNARDO OU SI
Quantidade:189,00		 UTO, CNPJ DO FAB
MILAR. (ITEM EXCL
Unidade:KG		 RICANTE, NÚMERO DO L
USIVO PARA MEI/ME/EPP
Marca:IN NATURA		 OTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. QUALIDADE SIMILAR AS MARCAS, PRIMA
)
Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 32,13
Valor Total:R$6.072,57
Descrição:A MEIXA - FRUTA, TIPO 1 , APRESENTAÇÃO 10 0 NATURAL, FRESCO, CO
MPACT O E FIRME, TAMANHOS UNIFORMES.
Item: 110 Quantidade:169,00 Unidade:KG Marca:IN NATURA Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 32,93
Valor Total:R$5.565,17
Descrição:K IWI FRUTA, , APRESENT AÇÃO: 100 NATURA L, 100 NATURAL, FRESCO , COMPACT O E FIRME, TAMANHOS UNIFORMES.
Item: 114 Quantidade:126,00 Unidade:KG Marca:EXCELENCIA Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 20,92
Valor Total:R$2.635,92
Descrição:LI NGÜIÇA TOSCANA, EMB UTIDO TIPO PREPA RAÇÃO: FRESCA , ESTAD O DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO(A) , TAMANHO: GROSSA.
Item: 115 Quantidade:121,00 Unidade:UNID Marca:BERNARDO Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$Valor Total:R$364,21 3,01
Descrição:TE MPERO BAIANO 30 GR
Item: 123 Quantidade:331,00 Unidade:UND Marca:DYDYO Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 7,98
Valor Total:R$2.641,38
Descrição:R EFRIGERANTE GASEIFIC ADO, diversos sabore s, embalagem semirrígida tipo pet, contendo 2 litros.
Item: 131 Quantidade:641,00 Unidade:PCT Marca:RICAL Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 3,60
Valor Total:R$2.307,60
Descrição:F
ANVISA/MS.
similar.		 UBÁ fino, pacote com 01kg.
Rotulagem contendo no m		 Validade do produto n
ínimo, nome do fabric		 ão poderá ser inferior a 6 me
ante e do produto, CNPJ do f		 ses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da
abricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade Com qualidade da marca Mestre Cuca, Bernardo ou
Item: 132 Quantidade:241,00 Unidade:UNID Marca:ITALAC Modelo:
Conforme
Termo
de
Rfêi
Preço Unitário:R$ 15,52
Valor Total:R$3.740,32
Descrição:L
estar em conf
validade Com		 EITE EM PÓ INTEGRAL,
ormidade com as normas e/o
qualidade da marca Tradiçã		 instantâneo, enriquecid
u legislação vigente da
o ou Italac ou similar.		 o com vitaminas A-D, pacot
ANVISA/MS. Rotulagem co		 eernca
e com 400g. Validade do produto não poderá ser inferior a 6 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá
ntendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de
Item: 134 Quantidade:189,00 Unidade:UNID Marca:ARISCO Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 6,07
Valor Total:R$1.147,23
Descrição:M
da ANVISA/		 AIONESE, sachê com 400G
MS. Rotulagem contendo no		 r. A validade do produ
mínimo, nome do fabr		 to não poderá ser inferior a 6
icante e do produto, CNPJ do
meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente
fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Com qualidade similar as marcas: Hellmanns, Arisco.
Item: 140 Quantidade:971,00 Unidade:UNID Marca:GRANJA URUPA
Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 10,14
Valor Total:R$9.845,94
Descrição:O VOS vermelhos, produzido r egionalmente, tamanh o e coloração uniformes, acon dicionado em embalagem com 12 unidades.
Item: 141 Quantidade:431,00 Unidade:UNID Marca:VALLE SUL Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 8,54
Valor Total:R$3.680,74

Total: R$
629.727,90
Descrição:P
vegetal, sal, fé
0,80; gordura
melhores con
qualidade req		 AO DE FORMA TRADICI
cula de mandioca, fermento
s trans.: 0; fibra alimentar: 2
dições tanto no armazenam
uisitada.		 ONAL embalagem co
biológico, propionato
,2; sódio: 3,8 (valores
ento quanto na conser		 m peso líquido de 450 gramas
de cálcio e melhorador de far
considerados para cada 50gr
vação do produto.Os pacotes		 .Composição mínima da massa: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, farinha de soja, glúten, gordura
inha. Informações nutricionais: Valor calórico 5,70; carboidratos: 4,76; proteínas: 2,53; gorduras totais: 1,7; gorduras saturadas:
(02 fatias). Devidamente fatiado (com uma média mínina de 21 fatias), embalagem plástica de fácil manuseio e que ofereça
deverão ser entregues higienicamente embalados conforme legislação vigente, atendendo a quantidade e a especificação da
Item: 150 Quantidade:291,00 Unidade:UND Marca:BERNARDO Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 5,40
Valor Total:R$1.571,40
Descrição:A
SUA ENTRE
FABRICANT
. QUALIDAD		 MIDO DE MILHO, ACON
GA. O PRODUTO DEVE
E E DO PRODUTO, CNPJ
E SIMILAR A MARCA M		 DICIONADO EM EM
RÁ ESTAR EM CO
DO FABRICANTE, N
AISENA OU SIMILA		 BALAGEM CONTENDO 5
NFORMIDADE COM AS
ÚMERO DO LOTE, DATA
R.		 00GR. VALIDADE DO PRODUTO NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 6 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
NORMAS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE DAANVISA/MS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO, NOME DO
DE FABRICAÇÃO E DATA OU PRAZO DE VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES NA DATA DE ENTREGA
Item:
 Quantidade:
 Unidade:
 Marca:ITALAC Modelo:
Conforme
Termo
de

Preço Unitário:R$
Valor Total:
153
Descrição:C		 511,00
REME DE LEITE UHT, HO		 UND
MOGENEIZADO,17		 DE GORDURA, EMBALAG Referência
3,15
R$1.609,65
EM COM 200G. QUALIDADE SIMILAR AS MARCAS ITAMBÉ, PIRACANJUBA, ITALAC OU SIMILAR.
Item: 156 Quantidade:29,00 Unidade:UND Marca:BERNARDO Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$Valor Total:R$307,40 10,60
Descrição:T
PÓ, SALSA
ACORDO CO		 EMPERO COMPLETO, TR
EM FLOCOS E OUTROS
M AS NORMAS E/OU RE		 ADICIONAL, EMBA
CONDIMENTOS, SE
SOLUÇÕES VIGENT		 LAGEM COM 500 GRAMA
M PIMENTA, COM DADO
ES DAANVISA/MS.
S. CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE SAL REFINADO E ALHO, PODENDO SER ACRESCENTADO DE CEBOLA EM
S DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, E DE
Item: 158 Quantidade:2.100,00 Unidade:KG Marca:FRIGO VIOLA Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 39,50
Valor Total:R$82.950,00
Descrição:C arne Bovina 2B (PATIM) C ORTADO EM CUBOS TEMANHO MÉDIO.
Item: 159 Quantidade:2.100,00 Unidade:KG Marca:FRIGO VIOLA Modelo:
Conforme
Termo
de
Referência
Preço Unitário:R$ 32,92
Valor Total:R$69.132,00
Descrição:C arne Bovina 2B (PATIM) M OÍDA.
Total: R$
629.727,90

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 27/08/2027 , a contar do dia 27/08/2026 .

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Generos Almentícios, em atendimento á demanda das diversas secretarias desta municipalidade, para o exercício de 2026/2027, com validade da ata de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades dos setores do Poder Executivo do Municipio de Mirante da Serra, especificado(s) no(s) item(ns) do quadro de média, de acordo com as especificações constantes no mesmo e demais especificações estabelecidas no ato convocatório que permeou este certame, que passa a fazer parte desta Ata, do edital de

Pregão Eletrônico nº 061/PMMS/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

1.2 Este instrumento não obriga o Município de Mirante da Serra a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição dos Serviços, obedecida a legislação pertinente sendo assegurada o detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condiçôes.

2. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1 Em observação ao disposto no Decreto Municipal nº 3425/2023 de 30 de outubro de 2023, no Art. 42 que disciplina o Registro de Preço a autorização de adesão de outros órgãos e entidades a presente Ata de Registro de Preços.

2.1.1 Conforme disposto no 86. Da Lei 14133 de 2021 em seu parágrafo 3º e inciso I, que assegura o seguinte: 3º A faculdade de aderir à ata de registro de preços na condição de não participante poderá ser exercida: (Redação dada pela Lei nº 14.770, de 2023)

I - por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital; ou (Incluído pela Lei nº 14.770, de 2023)

2.1.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

www.diariomunicipal.com.br/arom 198