DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

VALOR: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

JEFERSON BARBOSA FRANÇA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

DO PRAZO : até 30/12/2026.

JORGE LUIZ YUMSZ

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2026

Chupinguaia - RO, 01 de setembro de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 11:48, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: B44FD7E7

PROCURADORIA GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 002 PROC. 1475

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, do Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, AUTORIZA, por meio da presente Ordem de Serviço, o início da execução contratual pela empresa abaixo identificada: CONTRATADA J L YUMSZ CNPJ: 26.203.049/0001-35 Endereço: OLAVO PIRES, 1513 - NOVO HORIZONTE Município: Urupá/RO Processo Administrativo Contrato Empenhos Data do Empenho Principal 0759/2026 Execução 1475/2026 0128/2026 NE - Nota de Empenho 3617 (ID 902298) 28/08/2026 VALOR DA PRESENTE ORDEM DE SERVIÇOS: R$ 30.499,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e nove reais) PRAZO DE EXECUÇÃO 04 (quatro) meses. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 100 HORAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE CONFORME 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0128/26, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Horas Máquinas, Veículos e Equipamentos, com o objetivo de atender eventuais demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Chupinguaia-RO. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2025, Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo Licitatório nº 462/2025, tendo como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, de acordo com todas as especificações técnicas descrito no Termo de Referência e Edital com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021. TRECHOS: LINHA 110 LINHA 100 LINHA 115 LINHA 135 LINHA 125 ASSENTAMENTO MARANATA ASSENTAMENTO ZÉ BENTÃO QUANTITATIVO CONTRATUAL AUTORIZADO: 100 (cem) horas-máquina de caminhão pipa com operador. ID: 904285 e CRC: B6DBB7B8 Ordem de Serviço 2 de 28/08/2026, assinado na forma do Decreto nº 2.210/2019 (ID: 902364 e CRC: 37BA0565). Pág: 2/2 As horas efetivamente executadas serão apuradas e atestadas pela fiscalização e descontadas do quantitativo total contratado. Considerando que o objeto da contratação contempla outros trechos, poderão ser emitidas novas Ordens de Serviço durante a vigência contratual, conforme a necessidade da Administração, sendo que cada nova Ordem de Serviço deverá observar o saldo remanescente das horas contratadas, de forma cumulativa. A soma das horas efetivamente executadas em todas as Ordens de Serviço não poderá ultrapassar o limite total de 500 (quinhentos) horas-máquina estabelecido no contrato e suas alterações. Conforme exposto acima, o Secretário Municipal autoriza a EMPRESA a iniciar os serviços nos trechos relacionados nesta Ordem de Serviço, observadas as condições estabelecidas no contrato, as orientações da fiscalização e a legislação aplicável.

Chupinguaia/RO, 28 de agosto de 2026.

Representante Legal da Contratada

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO. E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460 Documento assinado eletronicamente por JEFERSON BARBOSA FRANÇA, SECRETARIO MUNICIPAL, em 28/08/2026 às 13:43, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 902364 e o código verificador 37BA0565. Docto ID: 902364 v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 2FE93D33

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/PMCOL/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2026

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Publico nº 001/PMCOL/2024, realizado no dia 26 de Maio de 2024, com resultado final 1° etapa publicado no Diário da AROM no dia 21 de Junho de 2024 e 2° etapa no dia 02 de Julho de 2024 e prorrogado através do Decreto n°228/26. De acordo com as categorias funcionais e classificações abaixo relacionados, a comparecerem na Divisão de Recursos Humanos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital, para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, munidos dos seguintes documentos acompanhados por 01 (uma) cópia.

XX - DO PROVIMENTO DOS CARGOS - Documentos necessários apresentar para posse no cargo:

a) CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante de votação da última eleição;

b) Carteira de Trabalho Previdência Social;

c) PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar (para candidatos do sexo masculino);

d) Certidão de Casamento ou Nascimento;

e) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

f) Certificado ou histórico de escolaridade mínima exigida para o cargo;

g) Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação (internet: site www.tj.ro.gov.br);

h)Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br);

i) 01 fotos 3x4 recentes;

j) Declaração de bens;

k) Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37, XVI, da Constituição Federal, sob as penas da lei; l) Atestado de sanidade física e mental para fins admissional emitido por médico autorizado pelo Ministério do Trabalho;

m) Comprovante de residência - (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório);

n) Carteira Nacional de Habilitação (quando for requisito para investidura no cargo) na categoria mínima exigida para o cargo;

o) Carteira de Registro de Conselho Classe Profissional respectiva, para cargos de formação técnica e de formação de nível superior (quando for requisito para investidura no cargo);

p) Número de conta corrente, agência de Colorado/RO. (primeiro comparecer no DRH).

Dos exames - item 25 do Capítulo XX:

A) Hemograma completo;

B) Glicemia de jejum;

C) Ácido úrico;

D) Uréia;

www.diariomunicipal.com.br/arom 60