DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
15.1 Integram esta Ata o Edital de Pregão Eletrônico N.º 90082/SML/2026 a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo N.º 10564/2026.
15.2 A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico N.º 90082/2026/PREGAO/SML/PMA, pela Excelentíssima Senhora Prefeita, por intermédio do(a) Secretário(a) Municipal designado(a).
Órgão Gerenciador
JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS
Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços
Publicado por: João Pedro Longo de Jesus Código Identificador: 3516BBC5
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10627, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.422,33 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos. ), destinado ao remanejamento orçamentário para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 357.422,33 (Trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), destinado ao remanejamento orçamentário para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP, para atender despesas com pagamento de sistema de gestão, obedecendo às vinculações e classificações orçamentárias constantes abaixo:
| 05.000 | - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEM | ED | |||||
| NATUREZA | DE | DESTINAÃO | DE | ||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICHA | DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
Ç RECURSO |
ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO |
| 12.122.0021.1.008 | MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL |
424 | 4.4.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0025.1001 | R$100.000,00 | |
| 12.122.0021.1.008 | MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL |
426 | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.0025.1001 | R$100.000,00 | |
| 12.122.0021.1.008 | MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA EDUCACIONAL |
429 | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
1.500.0025.1001 |
R$157.422,33 | |
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||||||
| 02.010 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLI | COS - S | EMUSP | ||||
| NATUREZA | DE |
DESTINAÃO | DE |
||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICHA | DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
Ç RECURSO |
ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO |
| 15.452.0017.1.004 | REVITALIZAR CANDEIAS PELOS SERVIÇOS ESSENCIAIS |
137 | 4.4.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.0000 | R$357.422,33 | |
| SUB-TOTAL | R$357.422,33 | R$357.422,33 | |||||
| TOTAL GERAL | R$357.422,33 |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: C49BA106
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 064 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 569
No dia 31 de Agosto de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO , inscrito(a) no CNPJ 63.761.969/0001-03, com sede à AVENIDA JACARANDA n° 100 CEP 76948-000 – Castanheiras-RO neste ato legalmente representado por Cícero Aparecido Godoi , portador do CPF n° 325..-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
www.diariomunicipal.com.br/arom 213