DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: E873609A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 576/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Suspende efeitos da Portaria nº 519/2026, de 12 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e por força da decisão judicial exarada no Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 5004737-17.2026.8.21.0057/RS,

RESOLVE:

Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 519/2026, de 12 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 31 DE AGOSTO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 31 de agosto de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Josevani Tocchetto Código Identificador: DECE530C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 577/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Concede Licença Gala a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal nos termos da Lei Municipal 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Gala, de acordo com o Art. 114, IV, a, da Lei Municipal nº 1.492/2002, a Servidora Municipal Giliane Pecini , matricula nº 4145-9, em face de seu casamento, conforme Certidão de Casamento Matrícula nº 165621 01 55 2026 2 00002 060 0000260 33, sem prejuízo da remuneração, a partir de 31/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 31 DE AGOSTO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 31 de agosto de 2026.

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 27/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 31 DE AGOSTO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 31 de agosto de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 44AA94BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 124/2026

HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para os interessados, a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo para Estágio Não Remunerado, de acordo com o Edital de Abertura nº 108/2025: Art. 1º - Inscrições Homologadas:

Art. 2º - O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 31 de agosto de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni

Código Identificador: F8D9F1CF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 578/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 89