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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 102

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Crédito Suplementar em (0601) 41.03 2.064 3.3.90.39 500.00 .......................... R$ 12.870,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

Por redução da dotação orçamentária (0050) 10.01 0.021 3.2.90.21 500.00 .

Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: FB019831

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 663/2026 PROCESSO Nº 825/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, sendo a empresa contratada KATIANE BOYASKI MACHADO, inscrita no CNPJ nº 56.299.948/0001-44, no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais).

Independência, 31 de agosto de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 1F3D12DB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 664/2026 PROCESSO Nº 826/2026.

SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº205/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº205/2026, Processo Administrativo N°265/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS COLABORADORES DO CRAS E SMTDS.

Fundamento: Artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: 24.034.023 JOSE GILMAR MARQUES CNPJ: 24.034.023/0001-85 Valor contratado: R$ 600,00

Homologação: 31/08/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 7993A0FB

SEC.DA FAZENDA

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE PERCUSSÃO UTILZIADOS PELA BANDA MUNICIPAL, sendo a empresa contratada ELISANDRO TIECHER WEISE, inscrita no CNPJ nº 94.356.177/0001-79, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).

Independência, 31 de agosto de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 34BD93B1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação em virtude de emergência, conforme Decreto de Emergência nº 53/2026 para aquisição de telhas, com a empresa BRUNHILDE WETZEL & CIA LTDA CNPJ: 08.317.900/000179 no valor total de R$ 59.800,00.

Irai, 31 de agosto de 2026.

VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Bonatti Stasiak Código Identificador: E4247F32

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº215/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº215/2026, Processo Administrativo N°276/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: REVISÃO DE 10.000KM DO VEÍCULO ONIX PLUS 1.0, PLACA TRK 1A66, CHASSI 9BGE69A0VG110674, DA FROTA DA SMS.

Fundamento: Artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖, da lei 14.133/2021.

Empresa contratada: NICOLA VEICULOS LTDA CNPJ: 89.342.497/0001-30 Valor contratado: R$ 1.520,14

Homologação: 31/08/2026

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 781E3693

SEC.DA FAZENDA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº216/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº216/2026, Processo Administrativo N°277/2026, conforme informações abaixo:

Objeto: REVISÃO DE 50.000 KM E 60.000 KM PARA O VEÍCULO ONIX PLACA TRC 2A91, CHASSI 9BGEA48A0TG193189, DA FROTA DA SMS.

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