DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

• Item 02: R$ 4.400,00

4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO

A empresa contratada deverá realizar a montagem e instalação da estrutura em prazo suficiente para que o pavilhão esteja plenamente disponível antes do início da programação da Semana Farroupilha. A estrutura deverá permanecer disponível durante os dias 18, 19 e 20 de setembro de 2026 , devendo a contratada realizar a posterior desmontagem e retirada da estrutura conforme orientação da Administração.

5. LOCAL DE EXECUÇÃO

A estrutura será instalada em local indicado pela Administração Municipal, dentro do Município de

Publicado por: Suelen Orsolin Código Identificador: 0CBACB03

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS PREGÃO ELETRÔNICO 48/2026: AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA

ANEXO VI

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO

6. PUBLICIDADE

O presente Aviso será divulgado na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 , assegurando-se a publicidade necessária ao procedimento e a oportunidade de participação aos potenciais fornecedores.

O Termo de Referência e demais documentos pertinentes poderão ser obtidos junto ao Município de Sagrada Família – RS.

Sagrada Família – RS, 31 de agosto de 2026.

Responsável Pelo Procedimento

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: DFECEEF4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CONTRATOS

CONTRATOS

Torno público abertura do Processo Licitatório n° 167/2026 , na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS 37/2026 , ROUPAS DE CAMA. Início das Propostas: 08h do dia 01/09/2026 até às 08h do dia 17/09/2026. Início da sessão Pública: às 08h01min do dia 1/09/2026 , todos via portal https://pregaobanrisul.com.br/, no horário de Brasília – DF. O Edital e informações complementares encontram-se a disposição dos interessados, junto à Comissão de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 92000-7948, no horário de expediente e nos Sites: https://pregaobanrisul.com.br/ e www.santabarbaradosul.rs.gov.br.

Emitido por Marivete Martins dos Santos - Pregoeira

Santa Bárbara do Sul/RS, 21 de agosto de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 90AC0344

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA TRANSPORTE ESCOLAR TERRAPLENAGEM TRANSLUIZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.184.459/0001-05. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte escolar, mediante disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Bárbara do Sul/RS, conforme itinerários, quilometragem estimada, especificações técnicas, condições de execução e demais exigências constantes do Termo de Referência, na Dispensa de Licitação e seus anexos.

Valor: R$ 206.340,00 (duzentos e seis mil, trezentos e quarenta reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.104.422/0024-46.

Objeto: 1.1. O objeto do presente contrato é a aquisição de veículos para a frota da Secretaria Municipal de Saúde, em quantidades, unidades e especificações descritas no Termo de referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2026 que embasam a presente contratação.

Valor: R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2026

O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026 – Contratação do Show baile do Grupo Quarteto Fronteira no dia 06 de dezembro de 2026, no Centro de Eventos do Parque Municipal Olympio Bicca Estrazulas, durante a 27ª Exposição Feira de Santa Margarida do Sul. Empresa: ANDERSON BORGES CARVALHO CNPJ: 52.795.061/0001-96 Valor: R$7.000,00 (sete mil reais) Data: 31 de agosto de 2026.

Fundamento: Respalda-se no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021

Santa Margarida do Sul, 01 de setembro de 2026.

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal

Publicado por: Elvis Ferreira de Morais Código Identificador: 81D182A3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 066/2026

PAULO SERGIO GONÇALVES CARVALHO, Prefeito Municipal em exercício, de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os (as) candidatos (as), abaixo relacionados,

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