DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
| 001077 - 3.3.90.08 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 165,12 |
|---|---|
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
| 10.305.0003.2095 |
Manutenção dos agentes de combate a endemias |
| 001088 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 90.810,29 |
| 001089 - 3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 17.625,90 |
| 001090 - 3.1.90.16 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 4.415,73 |
| 001095 - 3.3.90.46 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 8.062,97 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE |
| 10.303.0003.2097 | Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
| 001113 - 3.3.90.46 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 2.372,64 |
| 10 | SECRETARIA MUN. DA SAÚDE |
| 002 | MANUTENÇÃO DOS CONVÊNIOS E REPASSES |
| 10.303.0003.2097 | Manutenção e organização das ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS |
| 001305 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 15.452.0004.1032 | Ampliação do cemitério |
| 001323 - 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 46.000,00 |
| 11 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| 04.122.0002.2100 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 001352 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 73.645,95 |
| 13 | SECRETARIA MUN.DE GOVERNO E ARTICULAÇÕES |
| 002 | CONSELHO TUTELAR |
| 04.243.0002.2119 |
Gestão e Manutenção das atividades do Conselho Tutelar |
| 001530 - 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00 |
| 14 |
SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO |
| 001 16.482.0004.2124 |
SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO Regularizarpara habitar |
| 001545 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.150,00 |
| 17 | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE |
| 04.122.0002.2126 | Gestão e manutenção administrativa |
| 001959 - 3.3.90.35 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA R$ 325.748,00 |
| 18 001 |
SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SECRETARIA MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO |
| 04.122.0002.2133 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 001705 - 3.3.90.08 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 1.589,26 |
| 21 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
| 001 | ENCARGOS ESPECIAIS |
| 28.843.0002.0002 | Manutenção do serviço da dívida interna |
| 001790 - 4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO R$ 60.000,00 |
| 21 | ENCARGOS ESPECIAIS |
001 |
ENCARGOS ESPECIAIS |
| 28.846.0002.0001 002209 - 4.4.20.93 |
Manutenção dos encargosgerais INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 12.417,79 |
| 002234 - 3.3.20.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 20,88 |
| 002261 - 3.3.30.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 53,56 |
| 22 001 |
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO |
| 04.122.0002.2141 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais |
| 001808 - 3.3.90.08 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR R$ 495,36 |
| 001811 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00 |
Art. 7º Servirá de cobertura para os créditos suplementares de que tratam os artigos 3º e 6º deste Decreto, a redução de R$ 4.822.222,62 (quatro milhões oitocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
| 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |
|---|---|---|
| 001 | CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | |
| 01.031.0001.2002 | Manutenção das atividades legislativas |
|
| 000019 - 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 19.000,00 |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0002.2003 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais | |
| 000056 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 2.500,00 |
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 001 | GABINETE DO PREFEITO | |
| 04.122.0002.1002 | Modernização administrativa | |
| 000154 - 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 9.000,00 |
| 03 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 001 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | |
| 04.122.0002.2009 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais | |
| 000081 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 4.788,44 |
| 04 | SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO | |
| 001 | SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO | |
| 04.122.0002.2013 | Gestão das despesas operacionais, depessoal e encargos sociais | |
| 000130 - 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 220,72 |
| 05 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| 04.122.0002.1009 | Modernização e manutenção da infraestrutura de TI |
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