DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
06.01 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO
12 EDUCAÇÃO
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0052 ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO ESPECIAL
1.274 EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO ESPECIAL
| 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 35.000,00 |
|---|---|
| 3.1.90.11.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL | 280.000,00 |
| 3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000,00 |
| 3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| 3.1.91.13.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 45.000,00 |
| 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 |
| 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.750,00 |
| 3.3.90.34.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
8.000,00 |
| 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 3.000,00 |
| 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25.000,00 |
| 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE T.I. E COMUNICAÇÃO – PJ | 15.000,00 |
| 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 |
| 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES | 15.143,54 |
| 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16.250,00 |
| Total da Fonte de Recurso 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos | 530.143,54 |
| Detalhamento da FR 0031 - FUNDEB |
Art. 4º - Para cobertura do valor autorizado pelo art. 3º desta Lei, servirá de recurso o oriundo a previsão de excesso de arrecadação, conforme quadro abaixo:
PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1.580.143,54 Total da Fonte de Recurso 1.540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1.580.143,54 Detalhamento da FR 0031 - FUNDEB
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Três Coroas, 26 de agosto de 2026.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA
Secretária de Administração
Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 897DF5AA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Processo 1Doc nº 4.420/2026
Processo Administrativo nº 528/2024
Pregão Eletrônico nº 185/2024
Ata de Registro de Preços nº 08/2025
Contrato nº 157/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: IRP COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE 30.000KM DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO TRUCK, POTÊNCIA MÍNIMA DE 220HP, CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 12 M³. ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A CINCO ANOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SUBPREFEITURA DA LOCALIDADE DE BARRETO EM TRIUNFO (Item 4) , para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos , conforme especificado no Termo de Referência (Anexo VI do Edital).
Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 150 (cento e cinquenta) dias , podendo ser prorrogado no caso de não atingimento do quantitativo contratado no prazo estimado.
Valor: O preço total a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de R$ 170.400,00 (cento e setenta mil e quatrocentos reais) , entendido como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme discriminado na tabela abaixo:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 227