DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

HERALDINA VEBER MOTA, cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, a contar de 28/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 28 DE AGOSTO DE 2026

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 24/08/2026 A 28/08/2026.

CONTRATOS:

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2026

CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 0449425F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE MANIFESTAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

A Administração Municipal de Barão de Cotegipe informa que, através do Protocolo de número 251/2026, datado de 25 de Agosto de 2026, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barão de Cotegipe - APAE manifestou interesse em Celebração de Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, para adquirir terreno com a finalidade de futura ampliação da Sede da APAE. Valor solicitado R$ 100.000,00 (cem mil reais)

A documentação inicial apresentada pela OSCIP será analisada pelo Controle Interno, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social e, após estes tramites, será enviada ao Chefe do Poder Executivo para Parecer Final e autorização da Celebração do Termo de Fomento.

Igualmente, se algum cidadão souber de algo que impeça a referida Associação de celebrar o referido Termo de Fomento, este poderá efetuar protocolo de impugnação contra a celebração do referido Termo.

Caso não ocorram impugnações até as 17h00min da data do dia 09 de Setembro de 2026, será celebrado o Termo de Fomento nos, conforme dados abaixo:

Instrumento:

Termo de Fomento com a APAE de Barão de Cotegipe/RS, para repasse de Recursos Financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em uma parcela, para AQUISIÇÃO DE TERRENO – BEM IMÓVEL com a finalidade de futura ampliação da Sede da APAE de Barão de Cotegipe, onde são realizados todos os atendimentos aos assistidos pela Instituição – CNPJ: 06.056.926/0001-85.

Dotação Orçamentária:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - 09.02.08.242.0162.2074.3.3.50.43.99.00.00.

Vigência:

180 (cento e oitenta) dias, a contar da data do depósito do recurso, podendo ser prorrogado, conforme Legislação Federal no 13.019/2014.

Barão de Cotegipe/RS, 28 de Agosto de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: 98F9E8B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

111/2026: VIA PORTOVEICULOS LTDA. Licitação compartilhada na modalidade de Pregão na forma eletrônica para Registro de Preços visando futuras aquisições de VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS TIPO PICK-UP. R$ 125.650,00. 112/2026: IRACI FÁTIMA FAGUNDES. Contratação emergencial de Agente De Combate a Endemias. R$ 3.242,00. 113/2026: D'FAZENDA COMÉRCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA. Contratação da Empresa D'fazenda Comercio De Produtos Coloniais Ltda para realização de apresentação musical do Grupo Vento Negro destinada à animação das festividades alusivas à Semana Farroupilha Do Município De Barão De Cotegipe/RS, no dia 14 de setembro de 2026, com início previsto para as 20h, e duração de 2 (duas) horas, integrando a programação a ser realizada na sede do CTG Rancho Amigo. R$ 5.500,00.

ADITIVOS:

10º TERMO ADITIVO: SAFRA DIESEL LTDA. Termo aditivo referente a Ata de Registro de Preços nº 049/2025.

DISPENSAS:

229/2026: LEANDRO ROBERTO SLAVIEIRO. Aquisição de barrotes e costaneiras de madeira, destinados à montagem, estruturação e adequação dos espaços utilizados durante o Acampamento Farroupilha, visando proporcionar infraestrutura adequada para a realização das atividades alusivas aos Festejos Farroupilhas promovidos pelo Município. R$ 11.225,00.

230/2026: ADEMIR JABORNIK. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de palco medindo 4,00 m x 6,00 m, destinado à realização das atividades e apresentações culturais da Semana Farroupilha do Município de Barão de Cotegipe/RS. R$ 5.600,00.

231/2026: ALCIMAR JOSÉ MARMENTINI. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo do transporte escolar nº 85. R$ 4.800,00.

232/2026: JORGE ZEZAK. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 105. R$ 3.765,00. 233/2026: MECÂNIA AUTOMOTIVA BERRIA LTDA. Aquisição de peças e serviço para manutenção do veículo nº 88. R$ 4.888,40.

234/2026: C. BORTOLI TERRAPLANAGEM. Contratação de serviço de frete especializado para o transporte de uma escavadeira com peso aproximado de 18 toneladas, do Município de Porto Alegre/RS até o Município de Barão de Cotegipe/RS, incluindo veículo apropriado, motorista habilitado, carregamento, deslocamento, descarregamento e demais despesas necessárias à execução do serviço. R$ 6.000,00

INEXIGIBILIDADES: 016/2026: D'FAZENDA COMÉRCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA. Contratação da Empresa D'fazenda Comercio De Produtos Coloniais Ltda para realização de apresentação musical do Grupo Vento Negro destinada à animação das festividades alusivas à Semana Farroupilha Do Município De Barão De Cotegipe/RS, no dia 14 de setembro de 2026, com início previsto para as 20h, e duração de 2 (duas) horas, integrando a programação a ser realizada na sede do CTG Rancho Amigo. R$ 5.500,00.

Barão de Cotegipe, 28 de agosto de 2026.

FRANCIEL TIAGO IZYCKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 592A8840

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