DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.652, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

Aplica penalidade disciplinar de suspensão convertida em multa.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente a Sindicância Disciplinar nº 345/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;

R E S O L V E:

SUSPENDER a servidora PATRICIA FERREIRA DE SOUZA , matrícula nº 15735, titular do cargo de Serviços de Limpeza, do exercício das atividades, durante o período de 10 (dez) dias, a partir de 20 de agosto de 2026, com prejuízo remuneratório, sendo que a penalidade supracitada resta convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) / dia /vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, nos termos do artigo 97, inciso II e do artigo 101, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 4.125/2014 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E01A0214

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.673, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Alterar o Nível da servidora PRISCILA MARIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 11110, titular do cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, passando do Nível 04 para o Nível 05, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1EE211FA

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.674, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

Secretária Municipal da Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 91DF1BF5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.672, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CANCELA DCA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDE ELEVAÇÃO POR TITULAÇÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Elevar a titulação da servidora JULIANA PORTALETE SILVA, matrícula nº 7945, titular do cargo de Professora da Educação Infantil, Classe E, passando da titulação de Especializaçãopara a titulação de Mestrado, em razão de promoção por escolaridade, nos termos da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08.06.2022, a partir de 1º de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

I - Cancelar o DCA do cargo de Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar da Professora da Educação Infantil KEYTE TATIANE DA SILVA PEREIRA , matrícula nº 10800, designada por meio da Portaria nº 66.044, de 27 de janeiro de 2026, a partir de 24 de agosto de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 24 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: BE6757C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.675, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

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