DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 14/09/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.
Chiapetta-RS, 31/08/2026.
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 481C3D7F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação por meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao suprimento das rotinas administrativas dos diversos setores e secretarias do Município de Chiapetta, pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 14/09/2026, às 14:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.
Chiapetta-RS, 31/08/2026.
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: E0F79F8B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2026
O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 15 do mês de setembro do ano de 2026, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas financeiras, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para serem inseridos na Cesta Básica para os funcionários públicos. Os itens devem estar em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 31/08/2026 no site: www.chiapetta.rs.gov.br.
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 3AEC14F6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS OBJETO: contratação, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município de Chiapetta/RS, em conformidade com a Lei Municipal nº 134/1999, de 1º de abril de 1999, pelo período de 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 37/2026 / Processo Licitatório nº 139/2026
EMPRESAS COM PREÇO REGISTRADO: JAIME J. PARADZINSKI & CIA LTDA – ME, CNPJ: 05.776.553/0001-54
A ata está disponível na integra através do site: ww.chiapetta.rs.gov.br
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: E76A26F5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC 03/2026
O Prefeito Municipal Sr. OSMAR KUHN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
a) Processo nº: 134/2026
b) Licitação nº: 03/2026
c) Modalidade: Concorrência
d) Data da Homologação: 25/08/2026
e) Data da Adjudicação: 25/08/2026
f) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à ampliação de duas pontes localizadas na zona rural do Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1986/2026 – Processo nº 26/2600-0000480-2. g) Fornecedores: FG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.513.165/0001-70.
h) Valor: R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais).
02 - Autorizar a emissão das(s) nota(s) de empenho correspondente(s) 461 – 4.4.90.51.00.00.00.00
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: C8AE0D37
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Concorrência n° 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à ampliação de duas pontes localizadas na zona rural do Município de Chiapetta/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1986/2026 – Processo nº 26/2600-0000480-2.
CONTRATO: 169/2026
VALOR: R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais) CONTRATADA: FG CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 43.513.165/0001-70
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 6BEEC9A3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO
SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024 – Registro de Preços,
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