DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

JACKSON LUIS ARPINI –

Secretário Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana.

Publicado por: Diego Vagner Albertoni Código Identificador: 339F98FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 711/2026, PROCESSO 23836/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: J N P SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA. Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para execução dos serviços de desobstrução, limpeza, esgotamento de fossas e sistemas esgoto sanitário nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental Caras Pintadas e Dom Pedro II. Valor total de R$42.560,00 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 28/08/2026.

VERENICE TERESINHA LIPSCH, Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 934FC6B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N.º 030/2026, QUE SUBSTITUI O PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 019/2025

Processo Administrativo n.º 9774/2026. Aditivo n.° 030/2026. Substitui o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração n.º 019/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ para execução do projeto ―Jornada do Ser e da Cidadania‖. Ficam ratificadas as demais Cláusulas constantes no referido Termo de Colaboração. A íntegra do Aditivo poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 26 de agosto de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 2F1EAEA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO N.º 031/2026, SUBSTITUI O PLANO DE TRABALHO E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N.º 035/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA 81/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 Referente Processo Licitatório nº 127/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

Razão Social: Tecnodiesel – Filial Passo Fundo CNPJ: 94.065.604/0002-40

O valor total estimado para a execução dos serviços é de: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais).

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de uma bomba injetora Delphi e a contratação do serviço de instalação , destinados à manutenção corretiva Retroescavadeira Muller , equipamento integrante da frota municipal e utilizado na execução dos serviços de manutenção e conservação das vias públicas municipais. Conforme avaliação realizada pelo setor de Manutenção/Oficina, faz-se necessária a substituição da bomba injetora, componente indispensável ao adequado funcionamento do sistema de alimentação do motor.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 28 de agosto de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: 89EA2EF2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO Nº 125/2026 CREDENCIAMENTO Nº 34/2026 PROCESSO Nº 103/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ERVAL SECO/RS.

CONTRATADA: ELIZANDRA SPRINGER

Processo Administrativo n.º 30541/2024. Aditivo n.° 031/2026. Substitui o Plano de Trabalho e prorroga o Prazo de Vigência do Termo de Fomento n.º 035/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR JOÃO GERMANO IMLAU, para execução do projeto ―Formando Cidadãos Conscientes: Educação e Desenvolvimento para Crianças e Adolescentes‖. Ficam ratificadas as demais Cláusulas constantes no referido Termo de Fomento. A íntegra do Aditivo poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 27 de agosto de 2026.

VERENICE TERESINHA LIPSCH –

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Raquel Duarte Código Identificador: 20F8B2FB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AO ATENDIMENTO DO PNAE.

VALOR TOTAL R$ 22.081,37 (VINTE E DOIS MIL, OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 31/12/2026

EDERSON WINK Prefeito Municipal

Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: C20FAAEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO Nº 126/2026 CREDENCIAMENTO Nº 34/2026 PROCESSO Nº 103/2026

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