Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 164

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 45875DFD

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 6792/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: A (o) Servidor (a) Municipal: LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA , Matrícula (s): 284220 , Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE , LICENÇA SAÚDE: 1 dia(s), a partir de 11/06/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18/06/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: CEDB6E22

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7122/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho do servidor municipal LUAN LARREA FERREIRA, matrícula 492351, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 20 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 26 de agosto de 2026.

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 676148B0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7031/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho do servidor municipal DEROCI DOS SANTOS BUSATTA, matrícula 492284, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 20 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 24 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: BD402E4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7123/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho da servidora municipal ROBERTA ROCHA, matrícula 491839, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 20 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 26 de agosto de 2026.

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 31AD77FB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7121/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho do servidor municipal CEZAR AUGUSTO DE SOUZA MACIEL, matrícula 491695, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta (50%) por cento sobre seus vencimentos, a partir de 20 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 26 de agosto de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A4C25BBF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

P O R T A R I A Nº 7124/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de trabalho do servidor municipal ALISSON DA SILVA BENTO, matrícula 491452, passando de Dedicação Exclusiva, percebendo cem (100%) por cento, para Regime Especial de Tempo Integral, percebendo cinquenta