DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405
Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: BC941F5C
GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 150-2026 – Processo 285-2026, Processo APROVA 4803-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa LUIS HENRIQUE DE BARROS CAPONI LTDA – CNPJ 47.063.495/0001-61, para aquisição de 01 (um) smartphone de alto desempenho, marca Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, com armazenamento interno de 256 GB, acompanhado de capa de silicone e película de vidro, destinado às atividades de produção, edição e publicação de conteúdo audiovisual da Assessoria de Imprensa do Município de Ibirubá, pelo valor total de R$ 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais), conforme documentos e solicitação do Gabinete da Prefeita – Assessoria de Imprensa e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 316-2026.
Ibirubá - RS, 28 de agosto de 2026.
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1262026 referente a Dispensa de Licitação nº 139-2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 126-2026 referente a Dispensa de Licitação nº 139-2026, conforme segue:
Fiscal Titular: Caroline Franciele Zimpel Fiscal Suplente: Ivan Caponi
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,
Prefeita.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 62B0CBDC
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.330/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1252026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 432026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 125-2026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 43-2026, conforme segue:
Fiscal Titular: Elias Portella Ponsoni Fiscal Suplente: Ênio Braatz
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 04 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 57086073
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.333/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1272026 referente ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 127-2026 referente ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:
Fiscal Titular: Elias Portella Ponsoni Fiscal Suplente: Brendon Eduardo Floss
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 05 de agosto de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 54B61C86
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.331/2026 DE 04 DE AGOSTO DE 2026
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
EVERTON LAGEMANN,
Secretário da Administração e Planejamento.
Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 42F859C5
www.diariomunicipal.com.br/famurs 172