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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 280

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

Pregão Lei 14.133 Eletrônico Nº 19/2026 Registro de Preços Cestas Básicas e Kits de Higiene Pessoal e Limpeza para Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Vigência das Atas: 12 meses a contar de 27/08/2026

Item Código
Interno

Descrição do Objeto
Marca dos Itens Valor Unitário dos

Unidade de Medida
Quantidade
Produto Itens Máxima Estimada
CESTA BÁSICA COM OS SEGUINTES GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: KIRCH E SIL VA LTDA
01 UNIDADEAÇÚCAR BRANCO TIPO CRISTAL - 5 KG; GUARANI R$ 14,74
01 UNIDADEARROZ BRANCO TIPO 1 - 5 KG; SANTOS R$ 15,71
02 UNIDADESBISCOITO TIPO ÁGUA E SAL - 345 GR; GERMANI R$ 3,54
02 UNIDADESBISCOITO DOCE TIPO MARIA - 400 GR; GERMANI R$ 3,54
01 UNIDADECAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO - 500 GR; IGUAÇU R$ 24,14
01 UNIDADEFARINHA TRIGO ESPECIAL TIPO 1 - 5 KG; DONATEA R$ 14,98
05 UNIDADESFEIJÃO PRETO TIPO 1 - 1 KG; DONA CHICA R$ 5,72
02 UNIDADESMASSA TIPO PARAFUSO COM OVOS - 500 GR; FILLER R$ 2,17 Conjunto
(Acondicionado
e
01 10273 02 UNIDADESÓLEO DE SOJA - 900 ML; LEGÍTIMO R$ 7,78

sacola ou embalagem

150
02 UNIDADESEXTRATO DE TOMATE - 340 GR; BONARE R$ 2,17
pronta para entrega)
01 UNIDADESAL FINO IODADO - 1 KG; SALSUL R$ 1,12
01 UNIDADEDOCE CREMOSO DE FRUTA (SCHIMIA) SABORES DIVERSOS - 40
GR;
0
DA SERRA
R$ 3,94
01 UNIDADEACHOCOLATADO EM PÓ - 400 GR; APTI R$ 4,57
02 UNIDADESLEITE EM PÓ INTEGRAL - 400 GR; DÁLIA R$ 14,40
Os itens deverão conter rotulagem com no mínimo as seguintes informações: denomin
fabricante. Os produtos deverão possuir validade mínima remanescente correspondente a, no
total de validade originalmente estabelecidopelo fabricante, contada da data de entrega.
ação do produto, prazo
mínimo, 75% (setenta
de validade, peso, lote e
e cinco por cento) do prazo

Valor U nitário do Conjunto: R$ 175,00 Valor Total: R$ 26.25 0,00
Códi
It
Vl Uitái d tidd
Item go
nerno

Descrião do Objeto
Marca dos Itens aor nro os
Unidade de Medida
Quanae
Produto ç Itens Máxima Estimada
KIT HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA COM OS SEGUINTES ITENS: KAPRICHO
DISTRIBUIDORA LT DA
01 UNIDADECREME DENTAL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 180 G; FREEDENT R$ 4,00
01 UNIDADEESCOVA DENTAL, COM CERDAS MACIAS, ADULTO; MEDFIO R$ 1,29
01 UNIDADESHAMPOO, PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO, EMBALAGEM
CONTENDO NO MÍNIMO 325 ML;

DARLING
R$ 8,25
01 UNIDADESABONETE EM BARRA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 80 GR; CLISS R$ 2,00
01 UNIDADEPAPEL HIGIÊNICO 4 X 30M / 4 ROLOS; SIRIUS R$ 4,60 Conjunto
(Acondicionado
e
02 9291 01 UNIDADEDESODORANTE 150 ML UNISSEX; NUAGE R$ 6,00

sacola ou embalagem

150
01 UNIDADELAVA ROUPAS EM PÓ, EMBALAGEM CONTENDO 1,6 KG; RETAIN R$ 14,00
pronta para entrega)
01 UNIDADEAMACIANTE, EMBALAGEM 02 LITROS FRAGRÂNCIAS DIVERSAS; PROQUILL R$ 5,40
01 UNIDADEDESINFETANTE,02 LITROS, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, EXCETO
PINHO.

PROQUILL
R$ 5,46
Os itens deverão conter rotulagem com no mínimo as seguintes informações: denomin
fabricante. Os produtos deverão possuir validade mínima remanescente correspondente a, no
ação do produto, prazo
mínimo, 75% (setenta
de validade, peso, lote e
e cinco por cento) do prazo

total de validade originalmente estabelecidopelo fabricante, contada da data de entrega.
Valor U nitário do Conjunto: R$ 51,00 Valor Total: R$ 7.650, 00

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Ricardo da Silva Código Identificador: 7B8D5447

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 838, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 838, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

―REVOGA A PORTARIA Nº 748/26, E DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do que é estabelecido no artigo 117 da Lei nº 14.133/21, e de acordo com o Decreto nº 10.762/25 e Memorando 1Doc nº 13.630/26, REVOGA a Portaria nº 748/26, e DESIGNA servidores para exercerem a função de FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 21 de agosto de 2026.

CONTRATO
FISCAL
SUPLENTE
Nº 007/23 - JÉSSICA DA S. GONÇALVES TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS
MARIANA SARMENTO ROBAINA
ERICSSON POLANO PECKER
Nº 029/23 - JÉSSICA DA S. GONÇALVES TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS
MARIANA SARMENTO ROBAINA
ERICSSON POLANO PECKER
Nº 031/23 - LIFE STAR EIRELI
MARIANA SARMENTO ROBAINA
CRISTINA DA SILVA BALDEZ
Nº 081/23 - M7 CONSTRUÇÕES LTDA
MARIANA SARMENTO ROBAINA
CINTHIA GONÇALVES DOS REIS VIEIRA
Nº 125/21 - GREEN CARD
ERICSSON POLANO PECKER
CRISTINA DA SILVA BALDEZ
Nº 051/22 - MANRAD MANUT. RADIOLOGIA
ERICSSON POLANO PECKER
CRISTINA DA SILVA BALDEZ
Nº 100/22 - TECMIDIAWEB
MARIANA SARMENTO ROBAINA
CINTHIA GONÇALVES DOS REIS VIEIRA

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