Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 31/08/2026 · pág. 306

DOMRS 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4405

33	Ana Maria dos Santos	14/12/1984	37	74
34	Priscila dos Passos	17/05/1986	Não compareceu
35	Bárbara Michel Muraro	09/07/1993	39	78
36	Laura Nesralla Ribeiro Negri Sigismondi	16/04/2007	37	74
37	Liriel Diniz	15/08/2005	35	70
38	Tainá Moraes dos Santos	12/07/2007	24	48
39	Cauã Yuri Santos Souza	01/05/2006	33	66
40	Heloisa Hessler Borba	21/12/1998	37	74
41	Milena da Silva Lemos	05/02/1998	37	74
42	Yasmin de Souza Severo	23/03/2008	35	70
43	Amanda Figueiredo da Silva	29/01/2007	39	78
44	Ana Carolina Becker	13/08/2006	32	64
45	Dyovana Richel Siochetta	20/06/2007	41	82
46	Fernanda Teixeira dos Santos Moraes	09/02/1983	33	66
47	Natalia Andrea Lubenow	15/01/1976	31	62
48	Nikole Moller Albuquerque de Souza	21/12/2000	38	76
49	Giane de Fraga Martins	26/07/1986	37	74
50	Brenno Cortes Kreitmaier	10/02/2004	35	70
51	Iasmin Tamara Leal Tavares	25/06/1999	32	64
55	Fabiane Ines Schakofski Bublitz	01/10/1987	35	70
56	Ana Elisa de Paula Palhano	13/10/2007	40	80
58	Júlia Reis	10/08/1998	36	72
59	Vittoria Vettorazzi	08/06/1991	38	76
60	Ritieli Moreira Hedler	13/01/1996	33	66
61	Adrieli Fassbinder	12/09/2005	28	56
62	Caroline Tamara Ramos	24/06/1994		0
63	Gesieli Luciane Cogo	29/03/1993	34	68
64	Cristina Carla Soares Pereira	16/11/1992	Não compareceu
65	Luciane Peteffi de Mello	21/03/1973	41	82
66	Júlia Carina Souza da Silva	26/07/2004	41	82
67	Camila Aparecida Branchieri	21/01/1990	40	80
68	Vagner Avelino Muller	20/08/1987	40	80
69	Flávia Nunes da Rosa	15/01/2005	Não compareceu
70	Edivânia Candido de Oliveira	12/05/1987	45	90
71	Cheila Debastiani Vargas	14/08/1985	39	78
72	Tatiane Toral Machado	27/05/1996	34	68
73	Miguel Eduardo Cirino de Mello	26/02/2007	42	84
74	Miriã Muller	10/01/2007	Não compareceu
75	Mileni Cristini Gomes Cardoso	23/03/2000	38	76
76	Meybel Garcia Alves	26/06/2006	42	84

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 6745E08D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.834 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 2026 A 2029, LEI MUNICIPAL Nº 4.700/2025, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL Nº 4.726/2025 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI MUNICIPAL Nº 4.748/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER , que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica incluída, no Anexo I, do PPA 2026-2029, Lei nº 4.700/2025, as ações 1.272 – EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL, 1.273 – EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL e 1.274 – EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO ESPECIAL, no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Desposto, nos Programas 0047 – Ensino Fundamental, 0041 – Educação Infantil e 0052 – Assistência à Educação Especial respectivamente, conforme quadros abaixo, com a seguinte redação:

PROGRAM OBJETIVO Indicadore	A: : s do Program AÇÕES	0047 – Ensino Fundamental Conjunto de ações que objetivam at a / PRODUTOS / FUNÇÃO	ender as nece Unidd	ssidades educaciona d	is na faixa de obri	gatoriedade escola	r.
TIPO	SUBFUNÇ	ÃO	ae Medida	e ANOS	2.026	2.027	2.028	2.029	TOTAL
P	Ação --->	272 – EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL – ENSINO FUNDAMENTAL	Unidades	Meta Física					TOTAL
		12 – Educação		Valor	525.000,00	600.000,00	635.000,00	677.475,00	2.437.475,00
PROGRAM	A:	361 – Ensino Fundamental 0041 – Educação Infantil
OBJETIVO Indicadore	: s do Program	Compreende ações desenvolvidas co a	m objetivo de	preparar a criança	menor de sete an	os e maior de dois a	nos para admissão a	o ensino regular fu	ndamental.
TIPO	AÇÕES SUBFUNÇ	/ PRODUTOS / FUNÇÃO ÃO	Unidade Medida	de ANOS	2.026	2.027	2.028	2.029	TOTAL
P	Ação --->	273 – EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL – EDUCAÇÃO INFANTIL	Unidades	Meta Física					TOTAL
		12 – Educação		Valor	525.000,00	600.000,00	635.000,00	677.475,00	2.437.475,00
		365 – Educação Infantil