DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Kalistrey. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização da 21ª edição da ―Festa do Terneiro Mamão‖, a qual possui importante papel nos festejos municipais, por abrir a Semana Farroupilha do Município.

Vinculação: Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo nº 44/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: 24 de agosto de 2026 a 09 de outubro de 2026. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Designa Comissão Responsável pelos Processos Seletivos Simplificados.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Decreto Executivo n° 867/11

RESOLVE:

Art. 1 ° DESIGNAR os servidores abaixo para constituírem Comissão Responsável pela coordenação e andamento dos Processos Seletivos Simplificados:

• Adriano Lopes Gonçalves , mat. 1449-4, Agente Administrativo;

Estação, 1° de SETEMBRO de 2026.

• Daniel Trindade Pinheiro , mat. 1703-5, Agente Administrativo;

• Simone dos Passos Pietro , mat. 1153-3, Agente Administrativo;

GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 5AF36EC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO

Processo nº 287/2026

Dispensa por Limite nº 156/2026

Versa o presente sobre a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de equipamentos de recreação infantil (playground infantil), destinados ao Bairro Balneário Jardim Brasília, no Município de Itaara/RS, em conformidade com a solicitação da Emenda Impositiva n.º 9/2026, de autoria de Lauderi Marques de Oliveira.

Ratifico o processo de dispensa por limite, com fundamento legal no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar datado de 13 de julho de 2026 e Parecer Jurídico nº 203/2026, observadas as demais cautelas legais pertinentes.

Autorizo a contratação da empresa CACIQUE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.685.289/0001-01, localizada na RUA TRANQUILO PERUZOLO nº 250, no município de CACIQUE DOBLE/RS, no valor total de R$ R$20.000,00 (Vinte mil reais), na seguinte dotação orçamentária

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Itaara Órgão: 04 – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Unidade: 01 – Desenvolvimento Urbano Atividade: 2015 – Manutenção de Praças Municipais Elemento de Despesa: 4.4.90.51– Obras e Instalações (176) Despesa Desdobrada: 4.4.90.51.92 – Instalações (2346) Fonte de Recurso: 1500 – Recursos não vinculados

Determino o encaminhamento do processo ao Setor Competente.

• Raquel Moraes Vicente, mat. 2866-5, Coordenadora Pedagógica; e

• Juliane Marschal Morgestern, mat. 2759-6, Coordenadora Pedagógica.

Art. 2° CONCEDE Gratificação de Função, aos membros supracitados conforme determina Lei Municipal n° 1730, de 25 de julho de 2019.

Art. 3º A referida Gratificação de Função corresponde a 0,5 do padrão referencial do Município, estabelecido pela Lei Municipal n° 1174, de 26 de setembro de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação legal, ficando revogadas as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita Municipal de Itaara, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

Publicado por:

Adriams Victor Hostym Código Identificador: 7ADA7E64

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8149/26

Designa Diretora Interinamente.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a contar de 08/09/2026, a servidora Cristina Medianeira Son , mat. 3055-4, para, interinamente, exercer o Cargo de Diretor de Obras em conformidade com o Art. 41, § 2º da Lei Municipal n° 672, de 24 de agosto de 2006.

Art. 2° A referida designação se dará em substituição ao servidor Sr. Luiz Sidnei Cassenote de Mello, mat. 2955-3, que gozará do período de férias.

Art 3° Durante a referida designação a servidora perceberá o valor correspondente à FG-III.

Art. 4º Tal designação se dará pelo período de 08/09/2026 à 22/09/2026.

Publique-se súmula deste despacho.

Itaara, 01 de setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 1682ECCC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 8148/26

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação legal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaara, aos 01 dias do mês de setembro do ano de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 5FE06AFE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITATI

SETOR DE LICITAÇÕES EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

www.diariomunicipal.com.br/famurs 8