DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

XXIX – Conselhos escolares das escolas públicas do território:

Titular: não preenchida; Suplente:não preenchida.

XXX – Entidade representativa dos indígenas e quilombolas do território:

Titular: não preenchida; Suplente: não preenchida.

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Lizandra Márcia Cardoso, matrícula nº 25330, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, para atuar como Gestora das contratações necessárias à organização e realização do Carnaval de Pelotas 2027, abrangendo os processos de bens e serviços vinculados ao evento, observadas as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6.799/2023 e nos respectivos instrumentos de contratação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária, em 1º de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 28 de agosto de 2026.

FERNANDO MARRONI

Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo

Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 48B5A01B

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA Nº 021

Designa servidora para exercer a função de Agente Preparatório das contratações relacionadas ao Carnaval de Pelotas 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

A Secretária Municipal de Cultura de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da referida Lei no âmbito da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti, matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, para atuar como Agente Preparatório das contratações necessárias à organização e realização do Carnaval de Pelotas 2027, abrangendo os processos de bens e serviços vinculados ao evento, observadas as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6.799/2023 e nos respectivos instrumentos de contratação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária, em 1º de setembro de 2026.

CARMEM VERA ROIG

Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 27F604C5

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA Nº 022

Designa servidora para exercer a função de Gestora das contratações relacionadas ao Carnaval de Pelotas 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

A Secretária Municipal de Cultura de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da referida Lei no âmbito da Administração Pública Municipal,

CARMEM VERA ROIG Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: F061ACB5

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PORTARIA Nº 023

Designa servidora para exercer a função de Fiscal das contratações relacionadas ao Carnaval de Pelotas 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023.

A Secretária Municipal de Cultura de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 6.799, de 24 de outubro de 2023, que regulamenta a aplicação da referida Lei no âmbito da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada a servidora Renata Peil Pinhatti, matrícula nº 47483, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, para atuar como Fiscal das contratações necessárias à organização e realização do Carnaval de Pelotas 2027, abrangendo os processos de bens e serviços vinculados ao evento, observadas as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6.799/2023 e nos respectivos instrumentos de contratação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária, em 1º de setembro de 2026.

CARMEM VERA ROIG Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Lizandra Marcia Cardoso Código Identificador: 1A05CEA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 079/2026 SMS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico:

PE Nº 079/2026 – SMS , contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, na modalidade seguro total, de veículos de passeio e picapes da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas/RS. Data de Abertura: 09h do dia 18/09/2026.

Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 01 de setembro de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

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