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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 42

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

2027 - ATUALIZADA ATÉ A PORTARIA STN/MF Nº 636/2026, que ocorrerá no dia 9 de setembro de 2026, das 09h às 12h e das 13h as 17h,de forma presencial na sede da DPM, sito, Av. Pernambuco, 1001, Porto Alegre. Participantes: Orlando Flores Benites Junior - Matrícula 2002101941, Simone Majolo - Matrícula 2005102783 e Viviane Furtado de Moraes - Matrícula 010104899. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA

Valor Total: R$1.425,00 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

Alvorada, 31 de agosto de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Elidiane Martins Costa da Silva Código Identificador: EA6A6F0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3112/2026

R E S O L V E:

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 02/09/2020 a 01/09/2023.

PAULA ELISANDRA SILVEIRA DA SILVA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Matrícula: 2020110021 Período: 02/09/2020 a 01/09/2023.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração,Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3112/2026.

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: 6E7AF2DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3114/2026

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

R E S O L V E:

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionado, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 17/03/2023 a 01/09/2026.

CÍNTIA REIS BRANCO - TERAPEUTA OCUPACIONAL Matrícula: 2023111326 Período: 17/03/2023 a 01/09/2026.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

R E S O L V E:

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 14/12/2020 a 13/12/2023.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração,Inovação e Transparência

MIRELI CALONI – ANALISTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Publique-se.

Matrícula: 2020110099 Período: 14/12/2020 a 13/12/2023.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: E18349D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3113/2026

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, aos trinta e um dias do mês de agosto de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: 6805A852

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3077/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo Eletrônico nº 53566/2026, da Secretaria Municipal de

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