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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 60

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

LC 226/2026 e Lei Municipal nº 3.174/2026, de 16 de junho de 2026, já contabilizado na competência 08/2026.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: A32D9D9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 501/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº 501/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 892058EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 499/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 499/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

DECLARAR por este ato, que a servidora JAQUELINE GUERIN MOMBACH matrícula funcional 1115-0/1, completou o 4º Avanço Trienal em 03/08/2026 , benefício decorrente do cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme LC 226/2026 e Lei Municipal nº 3.174/2026, de 16 de junho de 2026, já contabilizado na competência 08/2026.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 01 de setembro de 2026.

GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

DECLARAR por este ato, que a servidora NEIVA MARIA ROYER matrícula funcional 1114-2/1, completou o 4º Avanço Trienal em 03/08/2026 , benefício decorrente do cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme LC 226/2026 e Lei Municipal nº 3.174/2026, de 16 de junho de 2026, já contabilizado na competência 08/2026.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 01 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: A911DF70

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,CULTURA, ESPORTE E TURISMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 77/2026

ELTON LUIS PERIUS

Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 0FF04DBD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 500/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 500/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

GUERINO BACKES, Prefeito do Município de Cândido Godói, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:

DECLARAR por este ato, que a servidora LIRIA ANA ARENHARDT matrícula funcional 1300-5/1, completou o 3º Avanço Trienal em 07/08/2026 , benefício decorrente do cômputo do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme LC 226/2026 e Lei Municipal nº 3.174/2026, de 16 de junho de 2026, já contabilizado na competência 08/2026.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 01 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM FUTSAL, VINCULADO A EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, PARA MINISTRAR AULAS E TREINAMENTOS ÀS CATEGORIAS DE BASE, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS.

FAVORECIDO: LUNA PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº 10.797.134/0001-39 VALOR: R$ 43.200,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: CD008038

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS

Secretário da Administração

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 083/2026

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