DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

CNPJ Nº 00.977.787/0001-46

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e serviço de manutenção do caminhão FORD/CARGO 1723, placas IUJ8901, pertencente a frota da Secretaria Municipal da Obras, Trânsito e Saneamento.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 177/2026. FUNDAMENTO LEGAL: § 7°, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21. PRAZO/VIGÊNCIA: 10 (dez) dias.

VALOR: R$ 9.531,00 (nove mil quinhentos e trinta e um reais)

Cotiporã/RS, 01 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 21CD9AFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã

CONTRATADA: FZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ nº 55.389.108/0001-00

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de inspeção técnica, diagnóstico dos danos e elaboração de projeto executivo de manutenção e recuperação da ponte existente sobre o Rio das Antas, responsável pela ligação entre os Municípios de Cotiporã/RS e Bento Gonçalves/RS, no trecho entre a Estrada Bento Gonçalves e a ERS-431; de acordo com o Decreto Executivo Municipal n° 4.727/2026 reconhecido pela União por meio da Portaria n° 2.579 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Saneamento.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 178/2026. PRAZO: 05 (cinco) dias

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 4D753CEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE: Município de Cotiporã CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A.

CNPJ Nº 02.558.157/0001-62

OBJETO: Contratação de empresa legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicação – ANATEL, que detém autorização para prestar os serviços de conectividade de internet via satélite em baixa órbita (LEO), utilizando tecnologia Starlink, por meio de plano de franquia fixa de dados mensal, visando assegurar a continuidade da comunicação sempre necessário, especialmente em áreas remotas, isoladas ou com infraestrutura de telecomunicações comprometida, de acordo com demanda formalizada pela Secretaria Municipal da Administração.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 180/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 1.747,47 (mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) mensais, totalizando o valor anual de R$ 20.969,64 (vinte mil novecentos sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Cotiporã/RS, 01 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 96BAE91B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

Cotiporã/RS, 01 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: E0693411

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 263, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATADA: D.D.VARGAS TERRAPLANAGEM E COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: QUINZE LOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA

CNPJ Nº 07.136.454/0001-33

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de máquina pesada (motoniveladora), segundo demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.

VINCULAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 181/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 75, Lei Federal n° 14.133/21.

PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

CNPJ Nº 10.357.687/0001-70

OBJETO : Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, e serviços técnicos necessários para contenção em cortina de concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização vertical e horizontal, com extensão aproximada de 370 m na estrada municipal ivo da rosa, neste município, conforme os projetos, especificações, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, quantitativos estimados

VINCULAÇÃO: Concorrência Pública nº 011/2026 PRAZO/VALIDADE : 120 dias a contar da emissão da Ordem de Serviço

VALOR TOTAL GLOBAL: R$3.104.002,33 (três milhões, cento e quatro mil, dois reais e trinta e três centavos)

Cotiporã/RS, 01 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Cotiporã/RS, 01 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 358D281A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 267, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: REFORMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 88.097.969/0001-73

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica destinados ao conserto

Secretária Municipal de Administração

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