DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: BAAAEBAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 82/2026, PROCESSO 24003/2026.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026

A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:

AVISO DE LICITAÇÃO PE 23/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS para ministrar cursos de qualificação profissional com Recursos provenientes do Termo de Convênio FPE nº 1757/2026PROA nº26/32000-9000432-4, denominado Projeto RS Qualificação Recomeçar. Valor total de R$ 127.326,00 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 01/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Assistência Médica em Traumatologia e Ortopedia.

PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 18 de Setembro de 2026 às 09h 50min .

Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.

EMERSON RICARDO SCHELSKI,

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: 7B701E1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 83/2026, PROCESSO 23498/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS. Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RS para ministrar cursos de qualificação profissional conforme Termo de Convênio, denominado Projeto RS Qualificação Recomeçar, com Recursos provenientes do Termo de Convênio FPE n° 1757/2026 – PROA n° 26/32000-9000432-4. Valor total de R$ 93.531,00 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 01/09/2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI,

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: 3633E526

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Aprovação da retificação da Prestação de Contas FEAS 2023 o Plano do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 24 de agosto de 2026, conforme ata nº 05/2026. RESOLVE:

Art.1º – Aprovar a retificação da Prestação de Contas FEAS 2023; Art.2º – Aprovar Plano do Piso Gaúcho Regular – Exercício 2026; Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 18 de Setembro de 2026 a partir das 10h 00min .

EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br

INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8374 Email: [email protected]

FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.

JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE

Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: AFDD0B62

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 614/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 10 POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS POLTRONAS EXISTENTES NO ESPAÇO DE DESCANSO DOS EMPREGADOS DA FSPSCE.

CONTRATADA: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA CNPJ: 00.267.908/0001-66

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

ORDEM DE COMPRA : 583/2026

FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021

JONATA CARVALHO DA SILVA

Diretor Geral FSPSCE

Erechim, 24 de agosto de 2026.

JORDANA CARARO MOMO

Presidente do COMAS

Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: AD2020A2

Publicado por:

Miriam de Lourdes Flach Código Identificador: B8BCEFFC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 58/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026

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