DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
agosto de 2026 a 24 de julho de 2027, pelo período de 11 meses. Assinatura: 25 de agosto de 2026.
Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 518BF91A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 399-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 399/2026 Processo nº 449/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimenticio, a merenda escolar, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 90 | Leite em pó, próprio para consumo humano, em embalagem original, íntegra e identificada, dentro do prazo de validade, com entrega conforme indicação da Secretaria Municipal da Educação e Esportes. |
R$ 40,95 | R$ 3.685,50 |
| 02 | 19 | Cacau em pó 100%, sem adição de açúcar, próprio para consumo humano, em embalagem original, íntegra e identificada, dentro do prazo de validade, com entrega conforme indicação da Secretaria Municipal da Educação e Esportes. |
R$ 85,00 | R$1.615,00 |
| Materia | l: | R$ 5.300,50 | ||
| VALOR | DE R | EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃ | O | R$ 5.300,50 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: ANDRESSA SOUZA CNPJ 61.552.163/0001-71
R SETE DE SETEMBRO, N°423, BAIRRO CENTRO, FORMIGUEIRO - RS
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a compra tendo em vista a necessidade de fornecimento de merenda escolar.
2.2– Dos preços
Empresa: ANDRESSA SOUZA CNPJ 61.552.163/0001-71
Valor global R$ 5.300,50 (cinco mil, trezentos reais e cinquenta centavos);
Empresa: SUPERMERCADO JR CNPJ nº 94.618.733/0001-38
Valor global R$ 5.515,81 (cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e um centavos). Empresa: COOP TRITÍCOLA SEPEENSE LTDA CNPJ n° 97.225.346/0011-00
Valor global R$ 6.135,85 (seis mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos);
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: Secretaria De Educação Unidade: Departamento de Merenda Escolar Ação: 2024 Fonte: 1550
Despesa: 1691 Despesa Principal: 1690
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 28 de agosto de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 83A4704A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 039/2026 – Registro de Preço. Objeto: Aquisição de medicamento cloridrato de fluoxetina visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Giruá/RS. Abertura em 15 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Pregão Eletrônico Nº 043/2026 – Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para suprir a demanda de diversas secretarias. Abertura em 16 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Pregão Eletrônico Nº 046/2026 – Registro de Preços. Objeto: Contratação de serviços diversos voltados à manutenção dos veículos e demais equipamentos congêneres do município. Abertura em 18 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Pregão Eletrônico Nº 047/2026 – Registro de Preços. Objeto: Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e cascos, de modo a suprir a demanda das diversas secretarias municipais. Abertura em 18 de setembro de 2026, às 09 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br
Giruá-RS, 01 de setembro de 2026.
DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal
Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 708B6134
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.309/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 106