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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 112

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA, com sede na Rua Bento Alves, 1488, AP 01, Bairro Rio Branco, São Leopoldo/RS, CEP 93032-060, inscrita no CNPJ Nº. 34.372.020/0001-05, neste ato representada pelo Sr. DAGOBERTO ESQUINATTI, doravante denominada ―CONTRATADA‖, ajustam entre si a prorrogação do mesmo, nos termos do Processo Administrativo n° 283/2023 e 650/2026, da seguinte forma:

1 – ―O presente contrato fica prorrogado por até 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.‖

NOME: ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA CNPJ: 23.226.948/0001-65 ENDEREÇO: Rua Augusto Atilio Giordane, 191, PORTO ALEGRE/RS VALOR R$ R$ 8.100,00

Glorinha, 01 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: E2AA9AE0

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente Termo de Aditamento.

Glorinha, 27 de agosto de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

DAGOBERTO ESQUINATTI

Serra Geral Engenharia Ambiental e Geologia LTDA

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: D85C1B41

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 251

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2026 Dispensa por Justificativa nº 251

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. XV , cujo objeto é, Contratação de empresa de prestação de serviços de cursos: Técnicas básicas de Manicure e Pedicure e Técnicas de Maquiador, visando promover qualificação profissional Gratuita, geração de renda, inclusão produtiva e fortalecimento do empreendedorismo local, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social para a SECR.MUN.DESENV.ECON, HAB. E MEIO AMB. conforme parecer jurídico acostado nos autos.

NOME VALOR R$ SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS CNPJ: 03.422.707/0001-84 54.700,00 ENDEREÇO: R FECOMERCIO, 101, PORTO ALEGRE/RS

Glorinha, 31 de agosto de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 599612F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 252

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.226/2026 Dispensa por Limite nº 252

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA EM REGIME DE COMODATO, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DESTINADA AO CRAS. , para a SECR.MUN.DE CIDADANIA E DESENVOLV.SOCIAL, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 253

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.265/2026 Dispensa por Limite nº 253

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 TANQUE DE CONCRETO, DESTINADO À UTILIZAÇÃO NA OFICINA MECÂNICA. , para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

NOME: SANTO ANTÔNIO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CNPJ: 11.232.539/0001-92

ENDEREÇO: RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, 164, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 99,00

Glorinha, 01 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 63FFC31C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 6793/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: A (o) Servidor (a) Municipal: LUIS GUSTAVO OLIVEIRA LUCAS , Matrícula (s): 292180 , Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS , LICENÇA SAÚDE: 2 dia(s), a partir de 15/06/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18/06/2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 6F9D9D1B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 6794/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

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