DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder oito (08) dias de licença luto à servidora municipal NATALIA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula 292670, a partir de 27 de agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 31 de agosto de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
PROCESSO DIGITAL:52566 / 2026 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: E9157DB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 496/2025
INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 496/2025 LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 119/2025
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B56123DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 057/2026
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, pelo MODO DE DISPUTA ABERTO, tendo por objeto a: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO DA DEFESA CIVIL.
Data de Início das Propostas: 03/09/2026, às 9h; Data Final para Envio das Propostas: 16/09/2026, às 9h; Data e Horário de Abertura das Propostas: 16/09/2026, às 9h10; Data Limite para Impugnação: 11/09/2026, às 23h59;
Data Limite para Pedido de Esclarecimentos: 11/09/2026, às 23h59; Plataforma de Disputa: Portal de Compras Públicas
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e acesso aos interessados no Portal de Compras Públicas e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaíba.
Maiores informações: pelo e-mail [email protected]. PROCESSO DIGITAL Nº 46740/2026.
Guaíba/RS, 01 de setembro de 2026.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: 07DBBF5C
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 88/2025
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Arp N° 205/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletronico Nº 88/2025
CONTRATADO: MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA CNPJ N° 34.382.012/0001-40
OBJETO: PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027;
Em razão da prorrogação do prazo de execução, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por igual período, 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027;
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA . CPF/CNPJ nº: 04.994.418/0005-46
OBJETO: A alteração do objeto contratado para fins de supressão temporária correspondentea 5,81% (cinco vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato,pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026, equivalente a R$ 1.359.099,92 (ummilhão, trezentos e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais e noventa e doiscentavos), nos termos do artigo 6º do Decreto Municipal 194/2026.
DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026
VALOR: R$ 1.359.099,92 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, noventa e nove reais enoventa e dois centavos). PROCESSO: 51993 /2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 1F9C0188
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A ARP N° 176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 105/2025
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Arp N° 176/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletronico Nº 105/2025
CONTRATADO: VIC PAN LTDA . CNPJ N° 17.332.901/0001-83
OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do objeto contratual, com
fundamento no artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 28/08/2027;
Em razão da prorrogação do prazo de vigência, PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por igual período, 12 (doze) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 28/08/2027;
PROCESSO DIGITAL: 36497 / 2026 DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026
Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 40BFA36B
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2025
INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao CT 173/2025. LICITAÇÃO: Concorrência nº 032/2024.
CONTRATADA: KILA E ÁVILA CONSTRUTORA LTDA CNPJ:50.325.156/0001-10
OBJETO: PRORROGAR o prazo de execução/entrega do objeto contratual por mais 150 (cento cinquenta) dias , contando a partir do término do período estabelecido no Segundo Termo Aditivo,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 129