DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo n.º 018/2026; Contratada: Andrieli Zanchet Benedetti ; Cargo: professor de Educação Infantil e Anos Iniciais; Prazo: pelo período em que vigorar a estabilidade prevista no Artigo 233.A da Lei Municipal nº 1.492/2002; tal como fixado no art. 7º, XVIII, combinado com o artigo 39, § 3º da Constituição Federal e artigo 10, inciso II, alínea ―b‖, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

IBIRAIARAS, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em 01 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni

Código Identificador: 69D1B0FB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 580/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Ibiraiaras/RS, em 02 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: DD45F97E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº038/2026.

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal em exercício , informa a celebração do seguinte contrato administrativo no mês de setembro de 2026:

Contrato Administrativo nº 038/2026; Contratada: ELIZIANE TELES DE OLIVEIRA SANTOS; objeto: Contratação de Doméstica Servente; Vigência: 6 meses; Data de assinatura: 01/09/2026; Valor mensal: R$ 1.728,78 (Hum Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Oito centavos).

Concede Auxilio para diferença de caixa a servidora municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Auxílio para Diferença de Caixa, conforme previsto no art. 96 da Lei Municipal nº 1.492/2002, a Servidora Municipal Eivane Mengue de Figueiredo Pereira , matrícula nº 4306-0, cargo de Tesoureiro, a partir de 01/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 01 de setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 01 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 9AB76BC8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 579/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 7CFDD91F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 581/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Promoção por Mudança de Classe a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 717/1992 e suas alterações,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, ao servidor municipal a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026

Art. 1º Conceder Promoção por Mudança de Classe a Servidora municipal abaixo relacionada, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

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