DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), da Ata de Registro de Preços nº 46-2026 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 60-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Débora de Oliveira Fiscal Suplente: Gilson Roberto Garmatz

Elaboração e entrega de projeto completo assinado por engenheiro eletricista habilitado (CREA), contendo memorial descritivo, cálculos luminotécnicos (iluminância média ≈ 270 lux, uniformidade Uo = 0,70), plantas de localização, distribuição dos pontos de luz e curvas fotométricas.

LEIA-SE:

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 31 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 6DE15703

3.12 Projeto Luminotécnico

Elaboração e entrega de projeto completo (executivo e/ou as-built) assinado por profissional legalmente habilitado perante o conselho profissional competente (CREA ou Sistema CFT/CRT), observadas suas atribuições legais e regulamentares, contendo memorial descritivo, cálculos luminotécnicos (iluminância média ≈ 270 lux, uniformidade Uo = 0,70), plantas de localização, distribuição dos pontos de luz e curvas fotométricas.

ONDE SE LÊ:

3.15 Requisitos Legais e Normativos A contratada deverá apresentar: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), licenças e autorizações pertinentes, certificações acreditadas pelo INMETRO e conformidade com NBR 5410, NBR 5419 e demais normas aplicáveis.

LEIA-SE:

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.402/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Designar servidores como fiscais dos Termos de Credenciamento vinculados ao Edital de Chamamento Público nº 09-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

3.15 Requisitos Legais e Normativos A contratada deverá apresentar: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), licenças e autorizações pertinentes, certificações acreditadas pelo INMETRO e conformidade com NBR 5410, NBR 5419 e demais normas aplicáveis.

As demais informações permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura pois as alterações não têm impacto no valor da proposta.

Início da sessão Pública: às 08hs do dia 04/09/2026.

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), dos Termos de Credenciamento vinculados ao E dital de Chamamento Público nº 09-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Márcia Salete dos Santos Basilio Fiscal Suplente: Aline Wilges Neuland

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 31 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 5E35F226

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADENDO 3 AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Retifica-se especificações contidas no Termo de Referência, especificamente no que se refere ao descritivo abaixo:

ONDE SE LÊ:

Por fim, façam as anotações de praxe e as devidas comunicações aos interessados, bem como a devida publicação legal.

Ibirubá-RS, 01 de setembro de 2026.

VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Agente de Contratação

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: E5CFAD69

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de impressão, compreendendo toners, cartuchos, tintas e kits de refis, com itens exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Ibirubá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado (s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 60/2026. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 60-2026 Contratada: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA ME

CNPJ: 10.820.186/0001-89 Itens: 1, 9, 10, 11, 12, 23,43, 45, 46, 57, 59, 60 Valor estimado: R$ 16.478,13

Contratada: J MARTINS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 20.058.175/0001-67

Itens: 2, 3, 13, 14, 15, 16, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 42, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58

3.12 Projeto Luminotécnico

www.diariomunicipal.com.br/famurs 135