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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 02/09/2026 · pág. 243

DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

Processo Requerente Dam Valor Origem do Credito
2026/7709 ALMIRO LEAL 20979456 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/6013 - GAVETA Nº
291 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/4836.
2026/7709 ANDRE GUSTAVO PRAIA TEIXEIRA 20979216 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2010/6778 - SETOR E, QUADRA
16, FILA 107, GAVETA 32 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/6342.
2026/7709 ANTONIO VALDIR DUARTE 20978657 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2010/6772 - SETOR C,
QUADRA 10, FILA 07, GAVETA 628 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/5476.
2026/7709 ARISTIDES ALVES 20974796 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6002 - SETOR F, GAVETA
1599 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/4724.
2026/7709 BELONI DA SILVA FAGUNDES AGUIAR 20974615 R$ 550,16 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5998 - SETOR C, QUADRA
12, FILA 74, Nº 1979, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5195.
2026/7709 CECILIO GRZEIDAK 20973030 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2025/5982 - SETOR F, GAVETA
185 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3142.
2024/12485 CELIO PEDRO PICCOLI 21025089 R$ 335,42 TAXA REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO, RESIDÊNCIA ACIMA DE 70M²
2024/12485 CELIO PEDRO PICCOLI 21025094 R$ 29,90 TAXA DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO
2026/5523 CRISTINA PORTELLA ESPICOZ - - PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXAS DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE
GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/7709 DOLORES RODRIGUES 20974436 R$ 550,16 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5997 - SETOR B, QUADRA
08, FILA 59, Nº 1662, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5193.
2025/15604 ELENA JOSEFINA AVILA MARRON 21022306 R$ 179,40 TAXA DE SEPULTAMENTO DE JULIO CESAR MARRON MARRON, EM SUBSTITUIÇÃO AO
DAM 20623977 LANÇADO SEM NOTIFICAÇÃO.
2026/15604 ELENA JOSEFINA AVILA MARRON 21022310 R$ 1495,00 CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9277/2025.
CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1659.
2025/12537 ELIO DAL MAS 21043834 R$ 4535,23 COMPRA DE COMPLEMENTAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE CEMITÉRIO CONTÍGUA AO
TERRENO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII OBJETO DO ALVARÁ Nº 381/1961
PERFAZENDO UMA ÁREA DE DOIS METROS QUADRADOS E TRINTA E SETE DECÍMETROS
QUADRADOS (2,37 M²).
2024/25813 ERICA WALKIRIA DERKS 21029599 R$ 861,12 TAXA APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENÇA EXECUÇÃO - COMERC/RESIDENCIAL ATÉ 4
PAVIMENTOS - PROCESSO N.º 25813/2024.
2024/25813 ERICA WALKIRIA DERKS 21029615 R$ 29,90 TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO - ALVARÁ DE LICENÇA DE EXECUÇÃO - PROCESSO
N.º 25813/2024.
2025/30604 EUCLIDES SIRENA 21029689 R$ 77,74 TAXA APROVAÇÃO DE PLANILHA DE INDIVIDUALIZAÇÃO - ANTEPROJETOS, ALTERAÇÕES
EM ALVENARIA - PROCESSO N.º 30604/2025.
2026/4041 ISAC SILVA PINTO 21024950 R$ 17,94 SEGUNDA VIA DO HABITE-SE, RUA ARATIBA Nº 523, PRIMEIRA CASA AOS FUNDOS, À
ESQUERDA, PARA FINS DE COMPRA E VENDA. PROCESSO Nº 2026/4041.
2026/7709 JAMIR RIBEIRO DOS SANTOS 20980191 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7537 - SETOR F, GAVETA
2078 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/6347.
2025/26498 JOÃO FRANCISCO CALLEGARI 21029571 R$ 29,90 TAXA PARA EMISSÃO DE DOCUMENTO - ALVARÁ DE LICENÇA EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA
2025/6561 LUANA VALERIA ROSSI 21029308 R$ 921,52 TAXA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREA - 1B - RESIDÊNCIAS EM
ALVENARIA ACIMA DE 70M²
2026/6561 LUANA VALERIA ROSSI 21029315 R$ 29,90 TAXA DE DOCUMENTO - ALVARÁ DE APROVAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DE
RESIDÊNCIA EM ALVENARIA
2026/7709 LUCIA KACHNIARZ ORTIZ 20976548 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6018 - SETOR F, GAVETA
1610 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6176.
2026/7709 MARI TANIA FERREIRA VIEIRA 20986270 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7554 - SETOR D,
GAVETA 984 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8888.
2026/7694 MARIA SANTINA MARTINS 20970491 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8515 - SETOR D -
GAVETA 1309 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/21114.
2026/7709 MARIA VOS MISSEL 20971842 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5969 - SETOR F, GAVETA
180 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2025/2408.
2026/7709 MOACYR BEBBER 20979234 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2010/6803 - SETOR F, GAVETA
1943 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2009/7276.
2026/7709 NELCI MARTOFER SEIBEL 20975128 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6009 - SETOR F, GAVETA
1601 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/4721.
2026/16830 NILSO DE ALMEIDA - - PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXAS DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE
GAVETA MORTUÁRIA E SEPULTAMENTO
2026/7709 PEDRO LUIS CORREA 20979227 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2005/5995 - GAVETA Nº
414 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3503.
2026/7709 REGIS TARIN RIGONI 20978124 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2010/6798 - SETOR D, QUADRA
14, FILA 95, GAVETA 01 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2010/7182.
2026/7709 SALMA LENIR AJAMI 20974170 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/5992 - SETOR F, GAVETA
186 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/3930.
2026/7709 SEBASTIAO ACELINO FREITAS 21051107 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2000/4275 - GAVETA Nº
225 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2000/1292.
2026/7694 SEVERINA CALONEGO 20953869 R$ 747,50 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2010/6753 - GAVETA Nº 10 -
PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2010/2479.
2026/7709 SUCESSÃO
DE
PALMIRA
FONTOUR
VARGAS
A
20977504
R$ 550,16 TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2025/6030 - SETOR E, QUADRA
16, FILA 106, Nº 3130, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/6173.

Erechim, 03 de Setembro de 2026.

ITAMAR LUIS DALL ALBA

Auditor Fiscal de Tributos Municipais Portaria 369/2014

Publicado por: Itamar Luis Dall Alba Código Identificador: AAB34BE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO 242/2026 - EDITAL 003/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 242/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO TEMPORÁRIO - ATÉ 02 (DOIS) FISIOTERAPEUTAS 20H

EDITAL Nº 003/2026 – RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 5111/2021, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,

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