DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407

CNPJ nº 88.632.369/0001-68

Valor global peças, lubrificante e serviço R$ 3.943,13 ( três mil novecentos e quarenta e três reais e treze centavos ).

3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão:SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/00 Despesa Principal: 1981 Despesa: 2001/1982 – material e lubrificante

Órgão:SECRETARIA DE SAÚDE Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Ação: 2180 Fonte: 1600/00 Despesa Principal: 2026 Despesa: 2030 – serviço

4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

5. DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fiscal da dispensa será o servidor Luís Gustavo Maia Machado, Cargo: Secretário de Saúde, Matrícula: 15024/1.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 01 de setembro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 89753E08

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 32/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 32/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025

PROCESSO Nº 449/2025

Ata de Registro de Preços nº 113/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado ―CONTRATANTE‖ e a Empresa WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA, CNPJ n.º 95.627.196/0001-55, com sede à Rua Pinheiro Machado, 2350 – Térreo e 2º andar– Bloco A, Bairro Centro, CEP 97.050-600, cidade de Santa Maria- RS, Telefone: 55-3301-1010, e- mail: e: 55-3301-1010 E-mail: [email protected], representada pelo Sr. Lucio Henrique Spiazzi Algerich Antunes, CPF: 008.093.970-80, RG: 2099920858, brasileiro, residente e domiciliado a Avenida Presidente Vargas, nº1859, AP.505, Bairro Nossa Senhora de Fatima, participante da licitação, com critério de julgamento menor preço por total, observadas as cláusulas estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e Ata de Registro de Preços, conforme a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO: (Inalterada)

I- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para coleta de material e execução de exames laboratoriais.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE (Alterada)

I- O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

II- Conforme art. 83, da Lei nº 14.133/2021, a Administração não está obrigada a realizar contratação por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica para o pretendido, desde que motivadamente, assegurando-se, todavia, a preferência de contratação aos registrados, no caso de igualdade de condições.

III – Este termo, prorroga a vigência da Ata de Registro de Preços em mais 12 (doze) meses a contar da data 01 de setembro de 2026, ou seja, vigência até a data de 01 de setembro de 2027.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS: (Alterada)

I- Os preços ofertados pela empresa, serão devidamente registrados, conforme demonstrativo abaixo:

II- VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 859.856,72 (oitocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), conforme soma dos itens e quantitativos acima relacionados.

Lote

Valor Unit. (R$)

Valor Total. (R$)

Item Un Qtd; Descrição

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