DOMRS 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4407
Assinatura do representante legal
ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR ___(Razão Social), inscrita no CNPJ sob o n° (MATRIZ)___, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)___, portador(a)da Carteira de Identidade – RG nº_____ e do CPF nº____ DECLARA, sob as penas da lei, para fins do disposto na Lei federal n° 14.133/2021, cumprindo o disposto no inciso XXXIII, art. 7º, da Constituição Federal, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, assim como assume o compromisso de declarar a superveniência de qualquer fato impeditivo à sua habilitação. Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze) anos, na condição de aprendiz ( ).
___,_de _______de 2026.
_______ Assinatura do representante legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
Publicado por: Filipi Rodrigues Machado Código Identificador: 6F199E94
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Processo 1Doc nº 4.544/2026
Processo Administrativo nº 232/2026
Pregão Eletrônico nº 82/2026
Ata de Registro de Preços nº 120/2026 Contrato nº 155/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO
Contratada: RGR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ANÁLISE E PERÍCIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme descrito no Termo de Referência. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026 , podendo ser prorrogado, a critério da Administração, respeitada a vigência máxima decenal.
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados, mediante apresentação de notas fiscais ou faturas e contra empenho, o valor total de R$ 15.596,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e seis reais) , conforme tabela abaixo:
| Lote Item |
Quant. | Unid. | Descrição | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 1 |
200 | un | Prestação de serviços especializados em análise е elaboração de perícia contábil, para atuar nos processos judiciais junto a Procuradoria Geral do Município. |
R$ 77,98 |
R$ 15.596,00 |
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 8F667C46
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Processo 1Doc nº 4.633/2026 Processo Administrativo nº 236/2026 Pregão Eletrônico nº 84/2026 Ata de Registro de Preços nº 121/2026 Contrato nº 160/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO Contratada: AMPLA TOLDOS LTDA Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE TENDAS NO FORMATO PIRAMIDAL, PARA A FEIRA DO LIVRO 2026. Vigência: O presente contrato vigerá até 18 de setembro de 2026 , podendo ser prorrogado, a critério da Administração.
Valor: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados, mediante apresentação de notas fiscais ou faturas e contra empenho, o valor total de R$ 12.125,00 (doze mil, cento e vinte e cinco reais) , conforme tabela abaixo:
Lote Item Quant. Unid. Descrição
Valor Unitário Valor Total
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