Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 18

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: E5D32A88

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422246/2026 – SAS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2422246/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social , para Contratação de empresa para reforma no CRAS Três Vendas, em favor da seguinte empresa.

CAETANO BORGES GUERREIRO (CNPJ:38.192.520/0001-16), no valor total de R$3.650,00(três mil, seiscentos e cinquenta reais), através do Empenho nº E021398/2026.

Em conformidade com o DFD nº 379/2026 - SAS, SC002246/2026, processo nº 200.107650/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007362/2026.

Pelotas, 02 de setembro de 2026.

ROBERTA BORGES MELLO

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 6FABF6E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422321/2026 – SAS

UBIRAJARA DUARTE SALDANHA (CNPJ:02.914.713/0001-96), no valor total de R$1.740,00(hum mil setecentos e quarenta reais), através do Empenho nº E021599/2026.

Em conformidade com o DFD nº 390/2026 - SAS, SC002350/2026, processo nº 200.107710/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007524/2026.

Pelotas, 02 de setembro de 2026.

ROBERTA BORGES MELLO

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 6F567951

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 729, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 146, da Lei Municipal n.º 3.008, de 19 de dezembro de 1986 e considerando as razões de fato e de direito, constantes no Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar n.º 026/2024, DEMITE , a contar de 14 de agosto de 2026, o servidor LUIS PAULO MACHADO NETTO, matrícula n.º 36448, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Auxiliar da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação.-

…………………

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2422321/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social , para contratação de empresa para serviço de instalação de ar condicionado, em favor da seguinte empresa.

CAETANO BORGES GUERREIRO (CNPJ:38.192.520/0001-16), no valor total de R$11.634,00(onze mil, seiscentos e trinta e quatro reais), através dos Empenhos nº E021215/2026, E021216/2026 e E021217/2026.

Em conformidade com o DFD nº 394/2026 - SAS, SC002321/2026, SC002322/2026 e SC002323/2026 , processo nº 200.107540/2026, anexo ao Memorando CCGOF:007404/2026.

Pelotas, 02 de setembro de 2026.

ROBERTA BORGES MELLO

Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Gislaine Duarte Rodrigues Código Identificador: 5490A650

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2422350/2026 – SAS

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: E5081069

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2022

A Procuradora do Município, Dra. Gabriela Pereira Nunes , Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, CITA a servidora Polyana Rocha de Oliveira Santos para que, no prazo de 10 (dez) dias , apresente sua defesa escrita , nos termos do Decreto Municipal n.º 4.305/2011 .

No mesmo prazo, poderá constituir advogado , i ndicar até 03 (três) testemunhas por fato a ser provado , requerer a produção de outras provas que entender pertinentes e promover a juntada de documentos. A defesa poderá ser protocolada nesta Procuradoria – Geral do Município, localizada na Avenida Ferreira Viana, n.º 1.135 , encaminhada para os e-mails [email protected] ou [email protected] , ou enviada por whatsapp , pelo número (53) 99942-1959.

Decrorrido o prazo sem manifestação, o processo terá regular prosseguimento, com a adoção das providencias cabíveis.

Pelotas, 13 de Agosto de 2026

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, torna pública a Dispensa de Licitação nº2422350/2026 promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social , para Aquisição de vestuário - meias, em favor das seguintes empresas.

CAETANO BORGES GUERREIRO (CNPJ:38.192.520/0001-16), no valor total de R$393,60(trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), através do Empenho nº E021600/2026.

GABRIELA PEREIRA NUNES

Procuradora do Município

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: A43689EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CITAÇÃO N.º 014/2026

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N.º 001/2024