DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: B8ED1D20
31/08/2025, interrompida pela Portaria nº 191, de 03 de março de 2026, a contar do dia 03/09/2026 a 04/09/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 588, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR o servidor MAICON DORNELES NOVAIS, Assistente Social, matrícula nº 1235, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, como GESTOR DO CONTRATO e o servidor FRANCISCO ANTONIO BERTUOL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1074, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social como FISCAL DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 60, que tem por objeto a ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 - CIDRUS (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ) PARA AQUISIÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA, conforme termo de referência e proposta vencedora que, independentemente de transcrição está vinculado á contratação.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 20594AEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 590, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO, o Memorando Nº 088/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a senhora PATRÍCIA SAMPAIO STROHHAECKER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1269, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, do período aquisitivo correspondente a 01/09/2025 a 31/08/2026, a contar do dia 28/09/2026 a 27/10/2026, retomando as atividades laborais em 29/10/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 4AD319DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 589, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO, o Memorando Nº 087/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 02 (dois) dias de saldo de férias a senhora PATRÍCIA SAMPAIO STROHHAECKER, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1269, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, do período aquisitivo correspondente a 01/09/2024 a
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 29F2C2AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 591, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO que preconiza o art. 76, §1º, da Lei nº 550/2022, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos,
CONSIDERANDO o MEMO Nº 031/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura
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