DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
Abertura: 16/09/2026, às 08:31 horas no portal de compras públicas https://pregaobanrisul.com.br/ plataforma usada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS.
Maiores informações e Edital para retirada no e-mail [email protected] (colocar os dados da empresa (razão social, nº do CNPJ, endereço e telefone), ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ https://pregaobanrisul.com.br/, horário de expediente seg. à sex. das 08hs às 12hs e das13:30hs às 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308.
Imbé, 02 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal de Imbé
Publicado por: Tiago Cardoso Marques Código Identificador: 077DD9FD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 850/2026 EDITAL Nº 80/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS , às 08 horas e 30 minutos do dia 18 de setembro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE MINI VAN E DE FIAT TORO, sendo a empresa contratada CAP DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.196.999/0001-89, no valor de R$ 356,00 (trezentos e cinquenta e seis reais) e a empresa ADEMIR ZUSE- SZ AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 02.946.109/0001-41, no valor de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais).
Independência, 2 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 6746C7E0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 84/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.
CONTRATADO: SÃO JOSÉ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 66.157.719/0001-49.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da UBS 01.
VALOR : R$ 125.300,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: Este contrato passa a viger na data de sua assinatura e encerra após concluído o cronograma físico financeiro.
Com base no Processo nº 717/2026, Concorrência Eletrônica nº 12/2026 e na Lei n° 14.133/21.
Independência, 2 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 4C529E71
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 679/2026 PROCESSO Nº 843/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada NICOLAS CHAGAS STECHMANN DA SILVA - MEI, inscrita no CNPJ nº 55.565.546/0001-81, no valor de R$ 100,00 (cem reais) e a empresa PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais).
Independência, 2 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: BA394210
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 680/2026 PROCESSO Nº 844/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei
Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 2 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: CE6C26EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 52/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ nº 87.612.826/0001-90. CONTRATADA: STRATEGIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 59.882.966/0001-42.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo na Lei Federal n° 14.133/21 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 52/2026, tendo em vista a solicitação da Secretaria, via Ofício Interno nº 2097/2026.
DA RESCISÃO CONTRATUAL: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Segunda, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas.
DATA DE ASSINATURA: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA/RS, 2 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2D6B4D54
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