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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 03/09/2026 · pág. 138

DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408

pela unidade básica de saúde, ambulâncias e atendimento domiciliar indicado pela Secretaria de Saúde com disponibilização de cilindros em regime de comodato, monitoramento, troca, abastecimento de saúde da Secretaria Municipal de Saúde e AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO EM APARELHOS DE SOLDA E CORTE DA OFICINA MECÃNICA (OXIGENIO INDUSTRIAL , MISTURA PARA SOLDA E ARAME MIG).

Contrato: 149 Assinatura: 02/09/2026 Expiração: 02/10/2027 Contratado: ULTRA AIR COM GASES IND E MEDICINAIS CNPJ/CPF: 15.158.729/0001-68 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 38 Valor: 340.425,00

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 707583A0

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 4/2024

TERMO ADITIVO 4/2024

Reajuste do valor dos serviços de consultoria jurídica previstos no Contrato nº 41/2024, mediante aplicação do índice IPCA-E/IBGE, no percentual acumulado de 4,41%, passando o valor mensal para R$ 1.989,76.

CONTRATO 41/2024

Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito Público.

Contrato: 41 Assinatura: 02/09/2026 Expiração: 14/03/2027 Contratado: PAUSE & PERIN - ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/CPF: 92.885.888/0001-05 Modalidade: Inexigibilidade Número da Licitação: 8 Valor: 23.877,12

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 7FEF72A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº137/2026

Contratante: Município de Mostardas Contratada: ARTEBASE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 06.283.997/0001-10

Objeto: A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 06/2026, Processo nº 173/2026, obriga-se a elaboração dos projetos e execução da obra da ponte de concreto armado prémoldado, conforme tabela abaixo, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto,

devendo seguir as recomendações e Normas Técnicas, a ser construída com recursos federais, conforme processo 59053.023254/2025-90 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Valor Contratual R$ 3.779.900,00 (três milhões setecentos e setenta e nove mil e novecentos reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 02 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 5BF0F467

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº138/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: Agência Entretenimento LTDA CNPJ nº. 54.863.488/0001-00

Objeto: Contratação de empresa para shows nos festejos da semana farroupilha, que ocorrerá de 13 a 20 de setembro de 2026, na sede do CTG Tropeiros do Litoral. ―Grupo Geração‖.

Valor Contratual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 02 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 086339D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº139/2026

Contratante: Município de Mostardas Contratada: Eliane Pranke CNPJ nº. 49.883.477/0001-51

Objeto: Contratação de empresa para shows nos festejos da semana farroupilha, que ocorrerá de 13 a 20 de setembro de 2026, na sede do CTG Tropeiros do Litoral. ―Grupo Pegadão Gaúcho‖.

Valor Contratual R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 02 de setembro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 24275BA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº140/2026

Contratante: Município de Mostardas

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