DOMRS 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4408
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 4.160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara estável o servidor que cumpriu estágio probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 1.546, de 25 de novembro de 1998 e o Decreto n° 2.756, de 23 de maio de 2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica declarado estável, a contar de 10 de fevereiro de 2026, o Servidor Público Municipal NILÇO DO AMARAL PAZ, Oficial Administrativo, Padrão 5, Classe ―A‖, nomeado através do Concurso Público n.º 01/2021, com posse em 10 de fevereiro de 2023, lotado na Secretaria de Obras e Trânsito, que concluiu satisfatoriamente o Estágio Probatório, na forma do Decreto n.º 2.756/2012, conforme segue:
| PONTUAÇÃO | |
|---|---|
| Bol. 1 Bol.2 Bol.3 Bol.4 Bol.5 Bol.6 Bol.7 Bol.8 Bol.9 Bol.10 Bol.11 Bol. 12 |
Total |
| 310 350 320 340 340 350 340 310 290 310 350 350 |
3.960 |
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal Registre-se e publique-se:
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Sec. De Administração
Publicado por: Silvia Naiara de Souza Borba Código Identificador: DFE9E8D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 4.162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 4.162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Registra a estabilidade do servidor que cumpriu estágio probatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de conformidade com a Lei N.º 1.546, de 25 de novembro de 1998 e o Decreto n° 2.756, de 23 de maio de 2012;
DECRETA:
Art. 1.º Fica registrado a estabilidade, a contar de 05 de novembro de 2025, do Servidor Público Municipal LAÉRCIO MATEUS STÜRMER, Motorista, Padrão 3, Classe ―A‖, nomeado através do Concurso Público n.º 01/2021, com posse em 1º de agosto de 2022, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, que concluiu satisfatoriamente o Estágio Probatório, na forma do Decreto n.º 2.756/2012, conforme segue:
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