DOMSPAPM 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo (APM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

São Paulo , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo • ANO XVII | Nº 3677

Expediente: Associação Paulista de Municípios – APM

Diretoria Administrativa

Presidente: Marcos Monti - Prefeito de São Manuel (1993 a 1996)

1º Vice-Presidente:

2º Vice-Presidente: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito de Bertioga (1993 a 1996 e 2009 a 2012)

3º Vice-Presidente: Herculano Castilho Passos Júnior - Prefeito de Itu (2005 a 2008 e 2009 a 2012)

4º Vice-Presidente: Diego de Nadai - Prefeito de Americana (2009 a 2012)

Secretário Geral: Aquevirque Antonio Nholla - Vice-Prefeito e Vereador de São João da Boa Vista (1993 a 1996 e 1983 a 1992)

1º Secretário: Antônio Cesar Simão - Prefeito de Itapuí (1993 a 1996)

processo administrativo, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, em favor da empresa EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, inscrita no CNPJ nº 20.728.517/000109, no valor total de R$ 86.200,00 (oitenta e seis mil e duzentos reais). A presente ratificação tem por finalidade formalizar a contratação direta, tendo em vista o enquadramento legal previsto no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se o extrato do presente termo no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais.

Barra do Turvo, 31 de agosto de 2026.

MILTON WOLF Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Aline Oliveira de Jesus Código Identificador: 242B707E

2º Secretário: Sebastião Misiara - Vereador de Barretos (1972 a 1996)

3º Secretário: Jamil Akio Ono - Prefeito de Andradina (2009 a 2012)

Tesoureiro Geral: Carlos Alberto Cruz Filho - Vereador e Vice-Prefeito de Campinas (1983 a 1988 e 1997 a 2000)

1º Tesoureira: Marisa de Souza Pinto Fontana - Prefeita de Socorro (de 2009 a 2012)

2º Tesoureiro: José Ademir Infante Gutierrez - Prefeito de Teodoro Sampaio ( 2005 a 2008 e 2009 a 2012)

3º Tesoureiro:

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de São Paulo é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE SÃO PAULO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade nº 024/2026; Processo Licitatório nº 130/2026;

Processo SEI nº 3505401.401.00004301/2026-68;

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, gerenciamento e execução da 3ª Etapa do Circuito Ubuntu de Mountain Bike 2026, a ser realizada no Município de Barra do Turvo/SP, compreendendo os serviços, recursos humanos, equipamentos, materiais, estruturas e logística necessários à adequada realização da etapa oficial, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO de RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 2º semestre de 2026, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com dispensa de licitação, lei nº 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº 04 de 02 de abril de 2015

O Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, no exercício das atribuições legais, em conformidade com o em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013 RAFITICA a inexigibilidade acima descrita para os seguintes grupos:

GRUPOS INFORMAIS:

Agricultores Familiares do Bairro Barreiros de Barra do Turvo, formados pelos agricultores:

• Ana Carolina de Chagas Cruz – R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos);

• Edson Ribeiro – R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos);

• Lídia Aquiles de Chagas R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos);

•

O Secretário Municipal de Governo do Município de Barra do Turvo/SP, MILTON WOLF, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal nº 007/2025, RATIFICA a Inexigibilidade acima descrita, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, gerenciamento e execução da 3ª Etapa do Circuito Ubuntu de Mountain Bike 2026, a ser realizada no Município de Barra do Turvo/SP, compreendendo os serviços, recursos humanos, equipamentos, materiais, estruturas e logística necessários à adequada realização da etapa oficial, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e nos demais documentos que integram o

Adão Carlos Aparecido dos Reis R$ 7.626,90 (sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos);

Agricultores Familiares Quilombolas do Bairro Reginaldo, formados pelos agricultores:

• Aurealice Ribeiro de Arruda – R$ 10.168,96 (dez mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos );

• Vera Lucia Lourenço Costa – R$ 10.168,96 (dez mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos );

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