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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 47

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 4CD8748A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 607, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE PROMOÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o que preconiza o art. 12 da Lei Municipal Nº 568/2022,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 02/2023,

CONSIDERANDO o Memorando Nº 107/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER a servidora KARINE DETHETIS DE LIMA, Professora Municipal, Matrícula nº 1263, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promoção da classe A para classe B , a contar do mês corrente .

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: DA508596

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS

Concorrência Eletrônica nº 19/2026 : objeto: Reforma de salas na Prefeitura Municipal. Data de abertura: 21/09/2026 às 9h .

Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Lisiane de Oliveira Código Identificador: 83311602

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 50489B8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 608, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.0000000242/2026, R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER a senhora MARIZA MARTINS ALMEIDA, Professora Municipal, matrícula nº 68, lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 01 (dia) dia, conforme atestado médico em anexo, de 26/08/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 133/2026 EM 01 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 133/2026 EM 01 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE A LICENÇA DE 90 DIAS PARA TRATAMENTO DA SERVIDORA ALINE SANTOS MELLER‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade da Lei Municipal nº 947 de 15/09/2005.

R E S O L V E

Art. 1º Conceder Licença por motivo de doença da servidora Aline Santos Meller, detentora do cargo efetivo de Professora, pelo período de 90 dias a contar de 31/08/2026.

Art. 2° A presente Portaria entra e vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 31/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 01 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: FE1BD53C

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 134/2026 EM 01 DE SETEMBRO DE 2026

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