DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: DESTINADOS À APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E DESPESAS DE INFRAESTRUTURA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3.232/2025 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 E LEI MUNICIPAL 3.288/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS)

PRAZOS: O PRAZO TOTAL DESTE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) MESES, COMPOSTOS POR UM PERÍODO DE CARÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, E UM PERÍODO DE AMORTIZAÇÃO DE 108 (CENTO E OITO) MESES.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DISPENSA Nº 030/2026

Modalidade : Dispensa nº 030/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs , para os servidores municipais expostos a riscos. Contratada: RM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.615.945/0001-41. Valor total: R$ 31.595,50 (trinta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo de Contratação: 12 (doze) meses.

Braga/RS, 04 de setembro de 2026.

ENCARGOS FINANCEIROS: INCIDIRÃO ENCARGOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES À TAXA ANUAL MÉDIA DOSCERTIFICADOS DE DEPÓSITOS INTERBANCÁRIOS (CDI), ACRESCIDOS DE SOBRETAXA EFETIVA DE1,23%A.A. (UM INTEIRO E VINTE E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO AO ANO). REFERIDOSENCARGOS FINANCEIROS SERÃO CALCULADOS POR DIAS ÚTEIS, COM BASE NA TAXA EQUIVALENTEDIÁRIA (ANO 252 DIAS ÚTEIS), E DEBITADOS MENSALMENTE NA CONTA VINCULADA DEEMPRÉSTIMO A CADA DATA-BASE, NAS AMORTIZAÇÕES ANTECIPADAS, NO VENCIMENTO E NA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA, DEVENDO SER PAGOS INTEGRALMENTE A CADA DATA-BASE, OU NO DIAÚTIL IMEDIATAMENTE POSTERIOR, SE AQUELE NÃO O FOR, INCLUSIVE DURANTE O PERÍODO DECARÊNCIA DE PAGAMENTO DE CAPITAL, NAS AMORTIZAÇÕES ANTECIPADAS, NO VENCIMENTO ENA LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA.

DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2026

JOSÉ LUIS LIELL Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Cilmara Rodrigues da Fonseca Código Identificador: 9516D139

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Gonçalves Código Identificador: 57F06255

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

OBJETO: Construção de praça acessível com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra pela contratada;

Recebimento de propostas até 21/09/2026 às 13:59h e abertura/disputa 21/09/2026 às 14:00h.

Maiores informações: fone (51) 99590-2953 ou email [email protected].

Download do Edital através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br ;

Butiá, 04 de setembro de 2026;

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N° 084/2026

Modalidade : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026 - Tipo : EMPREITADA GLOBAL. Objeto : Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, localizada no Município de Braga/RS, compreendendo a execução de passeios em blocos intertravados, piso podotátil, rampas de acessibilidade, assentamento de meios-fios, pavimentação do pátio da escola em blocos intertravados, fechamento do pátio com tela de arame galvanizado e pilares metálicos, instalação de portões, bem como execução das respectivas fundações, vigas baldrames, vigas de amarração e pilares de concreto a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico/Memorial Descritivo e demais anexos do edital. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 22/09/2026 , através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected].

Braga/RS, 04 de setembro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA- Prefeito Municipal

Publicado por: Clésio Almeida Fernandes Código Identificador: 4DCF2DD6

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante

Secretaria Municipal de Administração

Modalidade

Inexigibilidade nº 88/2026

Objeto do contrato

Aquisiçao de percental de vales-transportes, no percentual de 20%, conforme lei 4.052/2025, entre prefeitura, associação de trabalhadores e empresa de transporte.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Claudia Gonçalves Código Identificador: A086EBAF

Dados financeiros

Valor total: R$ 188.232,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais)

Partes envolvidas

www.diariomunicipal.com.br/famurs 65