Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 70

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 116, DE 03/09/2026

APOSENTA SERVIDORA

KARINI PINHEIRO CIOCCARI, Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/09/2026, à servidora ROSAURA CELINA BARBIERI , matrícula 4695, cargo de Cirurgiã Dentista , nível 03, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

CAMPO BOM, 03/09/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: A20844B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO SUSPENSA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026.

REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, em caráter continuados, para execução de limpeza e desassoreamento mecânico e manual com fornecimento de equipamentos, mão de obra e responsabilidade técnica em valos, arroios e córregos localizados em diversos locais no município de campo bom . O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que está SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: 3C56952A

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 117, DE 03/09/2026

APOSENTA SERVIDOR

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/09/2026, ao servidor NIRIO EDIO BREUNIG , matrícula 3553, cargo de Engenheiro Civil, nível 04, classe H, regime jurídico estatutário, 44 horas semanais, com proventos mensais integrais, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

CAMPO BOM, 03/09/2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 1BEB4457

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL DE JULGAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS – CMT Nº 02/2026.

Faço público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Municipal de Tributos de Campo Bom - CMT julgará em sua sessão, no dia 08 de setembro de 2026, a partir das 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no térreo da Prefeitura Municipal, na Av. Independência, 800, os seguintes feitos:

Processo nº 9.339/2026 Relatora: Graciela Gressler Knorst Contribuinte Recorrente: BBW Assessoria Empresarial e Empreendimentos LTDA Advogado: Inexistente Secretário Municipal de Finanças: Nilson Parnow

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 191228B8

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: E250D40E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 118, DE 03/09/2026

APOSENTA SERVIDORA

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 03/09/2026, à servidora DÉBORA REGINA IGNÁCIO BECKER , matrícula 4494, cargo de Professora, nível Superior, classe M, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.557, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Alterar a Classe da servidora DEISE CARINE DUARTE DA ROSA , matrícula nº 11348, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe C para Classe D, a partir de 1º de julho de 2026.

I – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

CAMPO BOM, 03/09/2026.