Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 75

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 411D2BFE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.577, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.579, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Alterar a Classe da servidora LILIAN CRISTINA MULLER , matrícula nº 5316, titular do cargo de Professor, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe L para Classe M, a partir de 1º de julho de 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

I – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de julho de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de agosto de 2026.

RESOLVE:

I - Alterar a Classe da servidora KATIUSCIA FROHLICH , matrícula nº 7496, titular do cargo de Professor, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe G para Classe H, a partir de 1º de julho de 2026.

I – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 17469801

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.578, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Alterar a Classe da servidora CRISTIANE WAGNER MULLER , matrícula nº 5331, titular do cargo de Professor, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe L para Classe M, a partir de 1º de julho de 2026.

I – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 31B53ABA

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: BE29DC78

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.703, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE AVANÇO POR TEMPO DE SERVIÇO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar Federal nº 226/2026, que revoga o inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que bloqueou o avanço por tempo de serviço;

Considerando a Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026, a qual autoriza o poder executivo municipal a computar o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins de aquisição de vantagens temporais;

R E S O L V E:

I – Conceder o 3º avanço por tempo de serviço ao servidor SEVERINO ANTONIO PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 5070, titular do cargo de Fiscal de Trânsito, nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, com efeitos para remuneração a contar de 13 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026.

II – Retroagir os efeitos para fins de tempo de serviço à 1º de janeiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: A4F28730