DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.722, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

DEMITE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando , o Processo Administrativo Disciplinar de nº 334/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa,

RESOLVE:

I - DEMITIR, a partir de 04 de setembro de 2026, a bem do serviço público municipal, a servidora GLAUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA MENDONÇA , matrícula nº 11469, titular do cargo de Enfermeira de Unidade de Saúde, com amparo no disposto no artigo 97, inciso III, combinado com o artigo 102, incisos I, X e XI da Lei Municipal nº 4.125, de 18.03.2014; e no contido no Parecer unânime da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.

II – DETERMINAR a colocação dos haveres da servidora GLAUCIA CAMARGO DE OLIVEIRA MENDONÇA , matrícula

nº 11469, à sua disposição; ordenar a sua intimação de todos os termos desta Portaria; e declarar que, a partir de 04 de setembro de 2026, a referida servidora fica excluída do Quadro Funcional do Município de Campo Bom.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 74C22DA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 131/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, encaminhamento, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCI, destinado ao Desfile Cívico alusivo ao Dia da Independência do Brasil de 2026, a ser realizado em 07 de setembro de 2026, na Avenida Brasil, no Centro de Campo Bom/RS.

FORNECEDOR: INOFIRE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 12.123.778/0001-77. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E980ABA0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 8C5938F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO I, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 130/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos.

OBJETO: Contratação de mão de obra para a construção de um módulo composto por 03 (três) estufas agrícolas, com dimensões de 6,50 m x 25,00 m cada, totalizando 487,50 m², e de 01 (um) galpão de apoio, com dimensões de 12,00 m x 8,00 m, totalizando 96,00 m², a serem executados no Município de Campo Bom/RS, na esquina da Estrada Dois Irmãos com a Estrada Quatro Colônias. FORNECEDOR: 53.360.938 DIENIFER FIGUEIRA DE AZEVEDO, CNPJ 53.360.938/0001-89

VALOR TOTAL: R$ 47.530,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta reais).

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 02 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº55/2026 SERVIÇO DE TESTE E TRATAMENTO DE AGUA DO INTERIOR PARA 15 (QUINZE) POÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°55/2026. Tipo: Menor preço por ITEM Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento de serviço de teste e tratamento de agua do interior para 15 (quinze) poços, contados da data da publicação do contrato no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). disponível a partir do dia 04/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n°555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 21/09/2026, às 08:30hs, no sait www.comprasnet.gov.br. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080

Campo Novo/RS, 03 de Setembro de 2026.

PEDRO DOS SANTOS,

Prefeito Municipal

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: 3766807F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL Nº 01/2026

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 77