Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 79

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F663DC3C

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 798/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 04/09/2026 às 10h00min e 10/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para realizar a aferição no veículo modelo MARCOPOLO/VOLARE V8L ON, ano 2020/2021, placas JAH2C34, da Secretaria de Saúde. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3054AC00

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 144/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : OSMAR M JORGE & CIA LTDA .

OBJETIVO : Fica acrescentado em 16,33% (dezesseis vírgula trinta e três por cento) a quantidade dos itens do contrato, representando o valor de R$ 22.705,44 (vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha do departamento de engenharia no despacho n° 090 do processo administrativo. VIGÊNCIA : 03/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 03 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: C64FF014

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 144/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : OSMAR M JORGE & CIA LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, até a data de 03 de novembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser a Servidora Pública Sra. Carlla Portal Volpatto, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob n° 007.602.920-43, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

VIGÊNCIA : 03/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III, 107 e 117, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: E9CC334F

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 540/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : MARIA DE CASA LAVANDERIA LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 14 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA QUINTA do contrato.

Fica reajustado o valor total do contrato, passando a ser R$ 1.073.794,15 (um milhão, setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), nos termos do índice de correção monetária IPCA/IBGE, de acordo com os despachos 260, 261 e a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato. VIGÊNCIA : 14/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 57, inciso ll, Art. 65, inciso II, §8° da Lei Federal nº 8.666/1993.

Capão da Canoa, 03 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: EE436495

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 144/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : OSMAR M JORGE & CIA LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, até a data de 03 de novembro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A495FE68

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2026 – EDITAL Nº 781/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de cortinas hospitalares de trilho para separação dos leitos da sala de emergência, lençóis de transferência hospitalar e kits de contenção mecânica para maca destinados à Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h da Secretaria de Saúde. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 22.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

VIGÊNCIA : 03/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 104, inciso III, 107 e 117, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 03 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Capão da Canoa, 03 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal