DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 052/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS comunica às empresas interessadas que estará recebendo cotação de preços para aquisição de 01 (uma) unidade completa de aeronave, destinada ao atendimento das demandas dos setores de Engenharia, Tributação e Comunicação Social do Município, conforme especificações mínimas abaixo descritas:

setembro de 2026, junto ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/ RS ou através do e-mail: [email protected].

Esta cotação está em conformidade como artigo 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.102/2021.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, 03 de setembro de 2026

Setor de Licitações

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: BDE2C939

Item Descrição

01 (uma) unidade completa de aeronave, com peso inferior a 249 g, sensor CMOS 1/1,3 polegada, ISO nativo duplo e abertura de f/1.7, capacidade de gravação de vídeo em resolução 4K HDR e 1 suporte para gravação vertical (True Vertical Shooting), autonomia de bateria de até 38 minutos de voo, sistema de transmissão DJI O2 com alcance de até 10 km e controle remoto DJI RC com tela FHD integrada de 5,5 polegadas e brilho de 700 nits.

Tipo de julgamento: menor preço global.

As propostas poderão ser encaminhadas com a descrição detalhada indicando o valor de cada lote e assinatura do responsável, a partir do dia 04 de setembro de 2026 ao dia 10 de setembro de 2026, junto ao setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/ RS ou através do e-mail: [email protected]. Esta cotação está em conformidade como artigo 75, § 3º da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.102/2021.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, 03 de setembro de 2026

Setor de Licitações

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 8BD77BF4

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 051/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS comunica às empresas interessadas que estará recebendo cotação de preços para aquisições de 150 (cento e ciquenta) frasqueiras personalizadas, destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, por ocasião das comemorações alusivas ao Dia dos Professores, conforme especificações, quantidades e condições abaixo descritas:

Item Descrição Quantidade
Frasqueira personalizada cristal – xadrez:
A) corpo principal: confeccionado em tecido sintético xadrez 0,80, revestido
em tecido de malha, não algodão, com gramatura mínima de 375 g/m², com
acabamento hidro-repelentes, na cor a definir. O corpo principal será
confeccionado em material cristal transparente 0,20. No meio deste corpo
será colocada uma faixa de tecido sintético xadrez 0,80, com dimensão de 8
cm de largura por 26 cm de comprimento, costurada de forma centralizada
sobre o cristal.
As medidas do corpo principal da frasqueira serão de 200 mm de altura, 260
mm de comprimento e 90 mm de profundidade.
O fechamento do corpo deverá ser realizado com zíper nº 6, na cor pantone a
definir, contendo 02 (duas) tiras de tecido sintético xadrez 0,80, medindo
280 mm de comprimento, com junção ao fole principal e costura rebatida
nas laterais para reforço.
B) alça de mão: alça de mão com 350 mm de comprimento e 30 mm de
1 largura, confeccionada em tecido sintético xadrez 0,80, revestido em poli 150
cloreto de vinila, com gramatura mínima de 375 g/m². A alça deverá ser
fixada no mesmo tecido da frasqueira, e suas pontas deverão ser redobradas
para reforço, proporcionando maior resistência à ruptura. Será admitida
tolerância de variação nas medidas de até 1,0 cm.
C) vivo de acabamento: deverá ser utilizado vivo nº 11, encapado com tecido
sintético xadrez 0,80, na mesma cor do restante da frasqueira.
D) costura: a frasqueira deverá ser totalmente costurada com linha 100%
poliamida de boa qualidade.
E) bordado: a parte frontal deverá conter bordado centralizado de até 30.000
pontos, com personalização mediante aplicação do logo ou brasão do
município, conforme definição do departamento responsável.
F) amostras: a empresa vencedora deverá apresentar, no prazo de até 05
(cinco) dias úteis, 03 (três) amostras para apreciação da equipe responsável,
visando à análise e avaliação da qualidade do material, montagem, qualidade
das costuras, bordado e acabamentos.

Tipo de julgamento : menor preço global.

As propostas poderão ser encaminhadas com a descrição detalhada indicando o valor de cada item e o total do lote e assinatura do responsável, a partir do dia 04 de setembro de 2026 ao dia 10 de

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 75/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 140/2026 o Prefeito Municipal Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, reconheceu ser dispensável de licitação em favor da empresa CLEBER BEGNINI – ME – CNPJ: 06.979.921/0001-24 , no valor de R$ 8.915,00(oito mil e novecentos e quinze reais), para a aquisição de madeiras, postes e materiais correlatos destinados ao atendimento de demandas específicas de diferentes setores da Administração Municipal, visando à manutenção e adequação de espaços e equipamentos públicos. Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 75, inciso II.

Publique-se.

Ibiraiaras/RS, 03 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa da Luz

Código Identificador: 5EC3EEB7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 149/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal em exercício, informa a celebração do seguinte contrato de credenciamento no mês de setembro de 2026:

Contrato de Credenciamento n.º 149/2026; Processo Licitatório n.º 15/2026; Chamamento Público n.º 01/2026; Credenciada: MECÂNICA TONI LTDA - CNPJ: 08.049.089/000192 Objeto: Execução de serviços mecânicos, de veículos, estipulados nos itens 1,2 do lote 02; itens 1,2 do lote 04.

Ibiraiaras/RS, em 03 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 971A0442

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 140/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por

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